Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

LOUK HULSMAN E O ABOLICIONISMO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee, Hugo Siqueira de Souza
Autor Correspondente: Vinícius Wildner Zambiasi | E-mail: viniciuszambiasi@gmail.com
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DIREITO INTERNACIONAL E SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS: A TRADIÇÃO BRASILEIRA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Angelo Raphael Mattos
Autor Correspondente: Angelo Raphael Mattos | E-mail: mattosangelo@hotmail.com
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O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA OBRIGATÓRIA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Antônio Rogério Lourencini, Yvete Flávio da Costa
Autor Correspondente: Antônio Rogério Lourencini | E-mail: rogeriolourencini@hotmail.com
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A MEDIAÇÃO E A RELEVÂNCIA DA POLÍCIA PARA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Anderson de Paiva Gabriel
Autor Correspondente: Anderson de Paiva Gabriel | E-mail: andersonpaivag@yahoo.com.br
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TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE TRABALHO FORÇADO: A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRABALHO ESCRAVO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Gabriela Costa Frigo de Carvalho, Paulo César Corrêa Borges
Autor Correspondente: Gabriela Costa Frigo de Carvalho | E-mail: gabrielacfrigoc@gmail.com
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DUMPING SOCIAL, O DESRESPEITO AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DE OFÍCIO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Lourival José Oliveira, Giovanna Assef Pastori
Autor Correspondente: Lourival José Oliveira | E-mail: lourival.oliveira40@hotmail.com
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O DIREITO SOCIAL À SAÚDE E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: LIMITES NA INTERVENÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Silvana Mara Queiroz Bessa, Simone Coêlho Aguiar
Autor Correspondente: Simone Coêlho Aguiar | E-mail: aguiar_simone@yahoo.com.br
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O DIÁLOGO JUDICIAL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Elden Borges Souza, Caio César Gadelha Moreira Gonçalves
Autor Correspondente: Elden Borges Souza | E-mail: elden.borges@gmail.com
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REFLEXÕES QUANTO O HABEAS CORPUS 126.292/SP: (IM)POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NA PENDÊNCIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Paloma Marita Cavol Klee
Autor Correspondente: Paloma Marita Cavol Klee | E-mail: palomacavol@hotmail.com
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CONTRATOS INTERNACIONAIS E INCOTERMS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Eline Cinara de Moraes Félix
Autor Correspondente: Eline Cinara de Moraes Félix | E-mail: elinecinara.felix@yahoo.com.br
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