Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO PROCESSUAL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: revisitação teórica das condições da ação sob a ótica da processualidade democrática.

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Maurício Gomes Pereira França, Fabrício Veiga Costa
Autor Correspondente: Maurício Gomes Pereira França | E-mail: mauriciogfranca@yahoo.com.br
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O DIREITO À ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA DISCUSSÃO ACERCA DO PAPEL DOS PODERES DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL EM PROL DA CONCRETIZAÇÃO

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Aline Taiane Kirch, Lívia Copelli Copatti
Autor Correspondente: Lívia Copelli Copatti | E-mail: livia_dto@yahoo.com.br
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IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PENAIS DA ANUÊNCIA DA VÍTIMA NA EUTANÁSIA CRIMINALIZADA

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Thales Cavalcanti Coelho
Autor Correspondente: Thales Cavalcanti Coelho | E-mail: thalesccoelho@gmail.com
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O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL COMO MECANISMO APTO À EFETIVAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Mariése Garcia Costa Rodrigues de Alencar
Autor Correspondente: Mariése Garcia Costa Rodrigues de Alencar | E-mail: esegarcia@hotmail.com
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SENSIBILIDADE INSENSÍVEL - JOSUÉ DE CASTRO E A QUESTÃO DA FOME COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Andre Luiz Valim Vieira
Autor Correspondente: Andre Luiz Valim Vieira | E-mail: and.vieira@yahoo.com.br
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RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO - ESTUDO DE CASOS

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Giselle Leite Franklin, Fernanda Diniz Caixeta
Autor Correspondente: Giselle Leite Franklin | E-mail: giselle_franklin@yahoo.com.br
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OS LIMITES DO DIREITO CONSTITUCIONAL À PRESERVAÇÃO DA CULTURA E O INFANTICÍDIO INDÍGENA

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Lara Parreira de Faria Borges
Autor Correspondente: Lara Parreira de Faria Borges | E-mail: lara.parreirafb@gmail.com
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ALTERIDADE E RESPONSABILIDADE: A INTERRUPÇÃO DA SOLIDÃO DO IL Y A A HIPÓSTASE COMO EMANCIPAÇÃO DO EU-CIDADÃO QUE BUSCA NA PRESENÇA DO OUTRO A CONFIGURAÇÃO ÉTICA DO ESTADO DE DIREITO

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Rafael Soares Duarte de Moura
Autor Correspondente: Rafael Soares Duarte de Moura | E-mail: rsmoura1985@yahoo.com.br
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OS DIREITOS HUMANOS E A SUPRANACIONALIDADE: BREVES REFLEXÕES SOBRE A INTERFACE PARA UM NOVO MERCOSUL SOCIAL NO ÂMBITO DA AMÉRICA LATINA

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Eduarda Maria Duarte Rodrigues
Autor Correspondente: Eduarda Maria Duarte Rodrigues | E-mail: eduarda_maria13@hotmail.com
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Ativismo Judicial e Concretização dos Direiros Sociais

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Luiz Elias Miranda dos Santos
Autor Correspondente: Luiz Elias Miranda dos Santos | E-mail: luizelias_recht@yahoo.com.br
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