Revista De Estudos Jurídicos Unesp

Total de Artigos: 39

Volume

Número

O DIREITO TRANSNACIONAL E A FORMAÇÃO DE NOVAS FORMAS DE PODER EM UMA SOCIEDADE DE CONTROLE INFORMACIONAL

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Márcia Sleiman Rodrigues, Augusto Eduardo Miranda Pinto

Autor Correspondente: Márcia Sleiman Rodrigues | E-mail: PUBLICA@FRANCA.UNESP.BR

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DERECHO SOSTENIBLE

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Juan Antonio Senent de Frutos

Autor Correspondente: Juan Antonio Senent de Frutos | E-mail: PUBLICA@FRANCA.UNESP.BR

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A IMISSÃO NA POSSE NAS DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Mariana Barbosa Cirne

Autor Correspondente: Mariana Barbosa Cirne | E-mail: PUBLICA@FRANCA.UNESP.BR

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AS ORGANIZAÇÕES EXTRATIVISTAS NA AMAZÔNIA E A CONCEPÇÃO HOLÍSTICA DO MEIO AMBIENTE

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Raimunda Regina Ferreira Barros

Autor Correspondente: Raimunda Regina Ferreira Barros | E-mail: PUBLICA@FRANCA.UNESP.BR

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QUEM DELIBERA? REPRESENTAÇÃO, IMPARCIALIDADE E LEGITIMIDADE NA DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Sylvio Alarcon

Autor Correspondente: Sylvio Alarcon | E-mail: PUBLICA@FRANCA.UNESP.BR

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A PROPORCIONALIDADE E A RAZOABILIDADE COMO LIMITES AO PODER ESTATAL DE CRIAR DEVERES INSTRUMENTAIS TRIBUTÁRIOS

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Marcelo Miranda Ribeiro

Autor Correspondente: Marcelo Miranda Ribeiro | E-mail: PUBLICA@FRANCA.UNESP.BR

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O VALOR NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Elisa Resende Bueno da Fonseca

Autor Correspondente: Elisa Resende Bueno da Fonseca | E-mail: PUBLICA@FRANCA.UNESP.BR

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DERECHO PENAL MÍNIMO Y DIÁLOGO INTERCULTURAL

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Alejandro Rosillo Martínez

Autor Correspondente: Alejandro Rosillo Martínez | E-mail: PUBLICA@FRANCA.UNESP.BR

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REFORMA PSIQUIÁTRICA VERSUS SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: A LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS AO LOUCO INFRATOR

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Sarah Caroline de Deus Pereira

Autor Correspondente: Sarah Caroline de Deus Pereira | E-mail: PUBLICA@FRANCA.UNESP.BR

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A DICOTOMIA ENTRE O IMPÉRIO DA TÉCNICA NO E SOBRE O DIREITO E A BUSCA DA NOÇÃO DE JUSTO NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 22

Autores: A. R. Carvalho; J. L. Mialhe

Autor Correspondente: A. R. Carvalho | E-mail: posgrad@franca.unesp.br

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DERECHO SOSTENIBLE

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AS ORGANIZAÇÕES EXTRATIVISTAS NA AMAZÔNIA E A CONCEPÇÃO HOLÍSTICA DO MEIO AMBIENTE

QUEM DELIBERA? REPRESENTAÇÃO, IMPARCIALIDADE E LEGITIMIDADE NA DEMOCRACIA DELIBERATIVA

A PROPORCIONALIDADE E A RAZOABILIDADE COMO LIMITES AO PODER ESTATAL DE CRIAR DEVERES INSTRUMENTAIS TRIBUTÁRIOS

O VALOR NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004

DERECHO PENAL MÍNIMO Y DIÁLOGO INTERCULTURAL

REFORMA PSIQUIÁTRICA VERSUS SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: A LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS AO LOUCO INFRATOR

A DICOTOMIA ENTRE O IMPÉRIO DA TÉCNICA NO E SOBRE O DIREITO E A BUSCA DA NOÇÃO DE JUSTO NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL

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