Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Total de Artigos: 242

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A justiciabilidade direta do direito ao trabalho no sistema interamericano de Direitos Humanos a partir do caso Benites Cabrera e outros vs Peru

Ano: 2025 | Volume: 29 | Número: 1

Autores: B. P. C. Bugalho

Autor Correspondente: Bugalho, B. P. C. | E-mail: biblioteca@trt10.jus.br

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Insegurança jurídica nas relações trabalhistas no agronegócio

Ano: 2025 | Volume: 29 | Número: 1

Autores: F. S. Falcão

Autor Correspondente: Falcão, F. S. | E-mail: biblioteca@trt10.jus.br

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Catadores de materiais recicláveis: o desaparecimento social e a luta pelo reaparecimento

Ano: 2025 | Volume: 29 | Número: 1

Autores: J. O. F. Frota

Autor Correspondente: Frota, J. O. F | E-mail: biblioteca@trt10.jus.br

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Ônus da prova na fiscalização dos contratos de terceirização firmados com o poder público: análise do tema 1118 do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2025 | Volume: 29 | Número: 1

Autores: R. B. Ramos

Autor Correspondente: Ramos, R. B | E-mail: biblioteca@trt10.jus.br

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Terceirização, trabalho decente e a representação sindical dos trabalhadores de limpeza, asseio e conservação: um caleidoscópio de contradições

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: D.P.C.Souza

Autor Correspondente: D.P.C.Souza | E-mail: biblioteca@trt10.jus.br

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Impacto da discriminação no local de trabalho na saúde e bem-estar das pessoas com necessidades especiais no Brasil: desafios enfrentados por pessoas com deficiência (PCD) no século XXI e o papel das empresas para dissipar a discriminação

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: T. V. Almeida

Autor Correspondente: T. V. Almeida | E-mail: biblioteca@trt10.jus.br

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Trabalho decente da mulher e evoluções legislativas no Brasil: avanços em direção à igualdade salarial e de gênero, o combate à violência e todas as formas de assédio e a saúde mental no ambiente laboral

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: F. Alcassa

Autor Correspondente: F. Alcassa | E-mail: biblioteca@trt10.jus.br

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Trabalho escravo em pleno século XXI: difícil de acreditar

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: T. L. Siqueira

Autor Correspondente: T. L. Siqueira | E-mail: biblioteca@trt10.jus.br

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“Venham amanhã”: quem são as vítimas do Caso empregados da fábrica de fogos Santo Antônio de Jesus vs. Brasil?

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: F. Ávila, J.S.Carvalho

Autor Correspondente: F. Ávila | E-mail: biblioteca@trt10.jus.br

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Brasil livre do trabalho infantil: um sonho coletivo!

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: V. A. Neves, L. M. Coutinho

Autor Correspondente: V. A. Neves | E-mail: biblioteca@trt10.jus.br

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