Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Total de Artigos: 485

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JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS DEMANDAS JUDICIAIS NA COMARCA DE ACOPIARA/CE NOS ANOS DE 2017 A 2019

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Agostinho Pinheiro da Silva Neto; Cícera Amanda Guilherme Fernandes

Autor Correspondente: Agostinho Pinheiro da Silva Neto; Cícera Amanda Guilherme Fernandes | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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A CONSTRUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À CIDADANIA NO BRASIL E A INFLUÊNCIA DA REVOLUÇÃO DE SÃO DOMINGOS: UMA ABORDAGEM SOB O PRISMA DA DECOLONIALIDADE

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Caio Pereira Negrão; Raissa de Jesus Nascimento

Autor Correspondente: Caio Pereira Negrão; Raissa de Jesus Nascimento | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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A CONSTITUIÇÃO DO OUTRO LADO DO MUNDO: UM ESTUDO ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO JAPONÊS

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Carla Cristina de Lima Brasil; Gustavo Catanhêde dos Reis

Autor Correspondente: Carla Cristina de Lima Brasil; Gustavo Catanhêde dos Reis | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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A LEI N. 13.964/2019 E O ALCANCE DA COISA JULGADA NA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL Vinícius Schulz Nardes, Cassio Cecconello Filho

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Vinícius Schulz Nardes; Cassio Cecconello Filho

Autor Correspondente: Vinícius Schulz Nardes; Cassio Cecconello Filho | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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O PAPEL DAS LEIS NO COMBATE À GRIPE ESPANHOLA: NASCIMENTO DE UM CÓDIGO SANITÁRIO

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Victor Frank Corso Semple

Autor Correspondente: Victor Frank Corso Semple | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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O TRATAMENTO DA COVID-19 E A AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE: ENTRE A LIBERDADE INDIVIDUAL E O INTERESSE COLETIVO

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Juliana de Oliveira Jota Dantas; Luciano Soares Silvestre

Autor Correspondente: Juliana de Oliveira Jota Dantas; Luciano Soares Silvestre | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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AS SANÇÕES SOCIAIS DE NORBERTO BOBBIO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO ESPORTIVO MUNDIAL

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: João Marcos de Carvalho Pedra

Autor Correspondente: João Marcos de Carvalho Pedra | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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A VULNERABILIDADE DOS TITULARES DE DADOS DIANTE DE GRANDES PLATAFORMAS E BIG TECHS: UM PARALELO ENTRE AS VIOLAÇÕES AO GDPR E À LGPD NO QUE TANGE À BASE LEGAL DO CONSENTIMENTO

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Isabela de Araújo Santos

Autor Correspondente: Isabela de Araújo Santos | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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30 ANOS DE ATUAÇÃO DO STF EM MATÉRIA ELEITORAL: APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS E TUTELA DA DEMOCRACIA

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Humberto José de Rezende Rocha

Autor Correspondente: Humberto José de Rezende Rocha | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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A BOA-FÉ OBJETIVA E A ASSIMETRIA INFORMACIONAL COMO LEGITIMADORAS DO DEVER DE INFORMAR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O EXEMPLO DO CONSENTIMENTO INFORMADO ENTRE MÉDICO E PACIENTE

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Gabriel Alves Fonseca

Autor Correspondente: Gabriel Alves Fonseca | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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