Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 131

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AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EXCLUDENTES E LIMITATIVAS DO DEVER DE INDENIZAR NO DIREITO COMPARADO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: D. M. Freire

Autor Correspondente: D. M. Freire | E-mail: dmoraesf@gmail.com

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A PANDEMIA DA COVID-19 E O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: C. J. Rocha, M. S. Pontini, T. B. Silva

Autor Correspondente: T. B. Silva | E-mail: thais.silva@mpt.mp.br

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E UNIÃO EUROPEIA: UMA BREVE ANÁLISE QUANTO À PROPOSTA DE REGULAÇÃO APRESENTADA PELO CONSELHO EUROPEU

Ano: 2022 | Volume: 28 | Número: 1041

Autores: B. L. A. Melo, D. C. M. Andrade

Autor Correspondente: B. L. A. Melo | E-mail: bricioluismelo@yahoo.com.br

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A educação como direito universal: a questão dos refugiados no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 109 | Número: 1

Autores: Solange de Oliveira

Autor Correspondente: Solange de Oliveira | E-mail: solange.ol@outlook.com

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Sentença incerta, sentença condicional e sentença incompleta

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Eduardo Talamini

Autor Correspondente: Eduardo Talamini | E-mail: talamini@justen.com.br

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Atualização das instituições brasileiras na área de defesa comercial: a interpretação e abordagem das cadeias globais de valor no contexto do Acordo Antidumping

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Luiz Olavo Baptista

Autor Correspondente: Luiz Olavo Baptista | E-mail: lob@atelierjuridico.com

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O retrato do direito da década de 1950 no Brasil: breves considerações

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

Autor Correspondente: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson | E-mail: rocconelson@hotmail.com

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Formação do Direito e da sociedade na década de 1960

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Andréia R. Schneider Nunes Carvalhaes

Autor Correspondente: Andréia R. Schneider Nunes Carvalhaes | E-mail: andreiaschnunes@gmail.com

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A dificuldade em ver que a coisa julgada pode ser invocada por terceiros

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Luiz Guilherme Marinoni

Autor Correspondente: Luiz Guilherme Marinoni | E-mail: guilherme@marinoni.adv.br

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A contribuição essencial do direito comparado para a formação e o desenvolvimento do direito privado brasileiro

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Bruno Miragem

Autor Correspondente: Bruno Miragem | E-mail: bmiragem@uol.com.br

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