Revista dos Tribunais

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Editora Revista dos Tribunais
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1136000
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Telefone: 1136138778
ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Direito
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 207

A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONFERIDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM REFORÇO AO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELA OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO - RT 970/ago

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. J. B. Araújo
Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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QUESTÕES DE DIREITO INTERNACIONAL RELACIONADAS AO CONTRATO DE SOCIEDADE E POSSÍVEIS SOLUÇÕES EM FACE DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: V. A. C. Momo
Autor Correspondente: V. A. C. Momo | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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O CRIME DE PECULATO-DESVIO COMO OFENSA À NORMATIVIDADE DA MORALIDADE, PROBIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: F. A. Fayet, R. E. Poll
Autor Correspondente: F. A. Fayet, R. E. Poll | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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AVALIAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS CONSTITUCIONALIZADOS - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: G. S. Franco Filho
Autor Correspondente: G. S. Franco Filho | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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CONTRATOS DIGITAIS OU ELETRÔNICOS: APENAS UM MEIO OU UMA NOVA MODALIDADE CONTRATUAL? - RT 966/abr.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: P. P. G. Pinheiro
Autor Correspondente: P. P. G. Pinheiro | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – A INCONSTITUCIONALIDADE DOS ACÓRDÃOS DA ADIN 5.240, DA ADPF 347 MC/DF E DA RESOLUÇÃO CNJ 213 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: H. O. T. Vilela
Autor Correspondente: H. O. T. Vilela | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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CONTRATO DE APRENDIZAGEM: ASPECTOS POLÊMICOS NAS ATIVIDADES DE RISCO - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: J. M. M. Ribeiro; E. T. M. C. Clemente; L. R. de Souza
Autor Correspondente: J. M. M. Ribeiro; E. T. M. C. Clemente; L. R. de Souza | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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DEFENSORIA PÚBLICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: J. A. Gomes
Autor Correspondente: J. A. Gomes | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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A LEI DA FICHA LIMPA – O CAVALO DE TROIA DO PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: M. R. P. Ferreira, O. Mezzaroba
Autor Correspondente: M. R. P. Ferreira, O. Mezzaroba | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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REFLEXÕES SOBRE A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: G. F. Vaughn, N. S. Veiga
Autor Correspondente: G. F. Vaughn, N. S. Veiga | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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