Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE

Total de Artigos: 127

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Era Vargas x Constituição Federal de 1988: o financiamento público do setor de energia elétrica e o Sistema Tributário Nacional

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Rafael Albertoni Faganello

Autor Correspondente: Rafael Albertoni Faganello | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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As renúncias fiscais: um panorama introdutório

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Marcus Abraham, Carlos Alberto C. Santos, Fernando Raposo Franco

Autor Correspondente: Marcus Abraham | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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A conversão da dívida externa para fins ambientais

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Gabriel Lochagin

Autor Correspondente: Gabriel Lochagin | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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Atividade financeira do Estado, transferências intergovernamentais e políticas públicas no federalismo fiscal brasileiro

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Leonardo Buissa Freitas, Lucas Bevilacqua

Autor Correspondente: Leonardo Buissa Freitas | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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Quem ganha com a guerra fiscal?

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Breno Lobato Cardoso

Autor Correspondente: Breno Lobato Cardoso | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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Qual o custo das gerações de direitos? – Considerações sobre o impacto orçamentário dos direitos de primeira e segunda geração

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Giovanna Montellato Storace Rota

Autor Correspondente: Giovanna Montellato Storace Rota | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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Leis orçamentárias e o princípio da proibição do retrocesso social

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Marina Tanganelli Bellegarde

Autor Correspondente: Marina Tanganelli Bellegarde | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Fernando Facury Scaff

Autor Correspondente: Fernando Facury Scaff | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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Vasco igual a Povo

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: António José Avelãs Nunes

Autor Correspondente: António José Avelãs Nunes | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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Notas sobre o não enquadramento dos contratos de repasse de recursos do BNDES nos limites fixados pelo art. 27 da Lei nº 11.079/2004

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Luís Fernando Massonetto, Maria Virginia N. do A. Mesquita Nasser

Autor Correspondente: Luís Fernando Massonetto | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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