Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas

Total de Artigos: 54

Volume

Número

DA CONSTRUÇÃO À IMINENTE DESCONSTRUÇÃO DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL. UMA ANÁLISE DA REALIDADE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NASCIDA EM 1988

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: SANTIAGO, Marcus Firmino; SANTOS, Rosilene dos

Autor Correspondente: SANTIAGO, Marcus Firmino | E-mail: marcusfsantiago@gmail.com

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LEI Nº 13445/2017: DIGNIDADE DO MIGRANTE À LUZ DAS PENALIDADES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; MALUF, Aflaton Castanheira

Autor Correspondente: RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves | E-mail: revista.jur.sl@fasa.edu.br

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INDIGENOUS PEOPLES AND MULTICULTURALISM

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: GORDILHO, Heron José de Santana; GORDILHO FILHO, Heron

Autor Correspondente: GORDILHO, Heron José de Santana | E-mail: heron@ufba.br

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A JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA PREVENIR O COMETIMENTO DE CRIMES PELOS IMIGRANTES VENEZUELANOS NO ESTADO DE RORAIMA

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: BORGES, Rogério de Oliveira; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona

Autor Correspondente: BORGES, Rogério de Oliveira | E-mail: oliveiraeborgesadv@gmail.com

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PODER MODERADOR NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e; MONTE, Eriverton Resende

Autor Correspondente: MONTE, Eriverton Resende | E-mail: eriverton.monte@gmail.com

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CONSTITUIÇÃO, CULTURA E DIREITOS: O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO FIO CONDUTOR DA HERMENÊUTICA DA DIGNIDADE

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: TOMÁZ, Carlos Alberto Simões de

Autor Correspondente: TOMÁZ, Carlos Alberto Simões de | E-mail: revista.jur.sl@fasa.edu.br

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O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: COSTA, Fabrício Veiga; MACHADO, Júlia Alves Almeida

Autor Correspondente: COSTA, Fabrício Veiga | E-mail: fvcufu@uol.com.br

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A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PENHORA DO FGTS PARA PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: COUTO; Marília Oliveira Leite; COUTO, Ana Maria Ribeiro; COUTO Marina Ribeiro

Autor Correspondente: COUTO; Marília Oliveira Leite | E-mail: revista.jur.sl@fasa.edu.br

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OS CONTRATUALISTAS E O ESTADO DE DIREITO

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: PODDIS, José Gonçalves

Autor Correspondente: PODDIS, José Gonçalves | E-mail: revista.jur.sl@fasa.edu.br

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ENTRE A EFICIÊNCIA E A LEGALIDADE

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: MELLO, Roberta Correa Vaz de

Autor Correspondente: MELLO, Roberta Correa Vaz de | E-mail: revista.jur.sl@fasa.edu.br

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