REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Total de Artigos: 427

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DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, DA REMIÇÃO E DA POSSIBILIDADE DE REMISSÃO EM EXECUÇÃO PENAL

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: C. S. Ribeiro

Autor Correspondente: C. S. Ribeiro | E-mail: revistajusticadodireito@gmail.com

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O PRINCIPIO DA AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA À LUZ DAS SÚMULAS 346 E 473 DO STF COM ÊNFASE NOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: M. M. Cassoli

Autor Correspondente: M. M. Cassoli | E-mail: revistajusticadodireito@gmail.com

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A TENDÊNCIA ATUAL DE PRODUÇÃO DO DIREITO PENAL: CRIMES SEM OFENSA CONCRETA E O TRÁFICO DE DROGAS

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: L. Lisovski

Autor Correspondente: L. Lisovski | E-mail: revistajusticadodireito@gmail.com

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ESTADO, CONSTRUÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DOS PODERES E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: M. C. F. Silva, P. T. Mass, M. S. Kierecz

Autor Correspondente: M. C. F. Silva | E-mail: manoculto@yahoo.com.br

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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: M. Z. A. Lehmkuhl

Autor Correspondente: M. Z. A. Lehmkuhl | E-mail: revistajusticadodireito@gmail.com

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O MEIO AMBIENTE COMO BEM JURÍDICO OBJETO DE TUTELA

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: R. B. Lis, F. G. L. Pieri

Autor Correspondente: R. B. Lis | E-mail: digo_lis@hotmail.com

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TRANSNACIONALIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: PROTEÇÃO AMBIENTAL COMO UM DIREITO HUMANO TRANSFRONTEIRIÇO

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: E. M. S. Nascimento, G. Carpena

Autor Correspondente: E. M. S. Nascimento | E-mail: sennaenascimento@ig.com.br

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ANÁLISE DA NORMA JURÍDICA DE SEGURIDADE SOCIAL NA PREMISSA DA RAZÃO SENSÍVEL

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: R. S. Trindade

Autor Correspondente: R. S. Trindade | E-mail: reginaldostrindade@gmail.com

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MONISMO OU ALO-REFERÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA?

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: V. A. Leão

Autor Correspondente: V. A. Leão | E-mail: vilileao@hotmail.com

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INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES E MUDANÇA INSTITUCIONAL: ANÁLISES E PERSPECTIVAS

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: T. C. Piaia

Autor Correspondente: T. C. Piaia | E-mail: covatti@hotmail.com

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MONISMO OU ALO-REFERÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA?

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