REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

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Endereço:
Universidade de Passo FundoFaculdade de Direito, Curso de Direito. Campus – Bairro São José, Passo Fundo, RS, Brasil
Passo Fundo / RS
99001970
Site: http://seer.upf.br/index.php/rjd/index
Telefone: (05) 4331-6700
ISSN: 22383212
Editor Chefe: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 427

Condiciones dignas de vida: entre el enfoque de la teoría de las capacidades de Nussbaum y el principio de suma qamaña

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3
Autores: A. M. D. Lopes
Autor Correspondente: A. M. D. Lopes | E-mail: anadavilalopes@unifor.br

Autonomia procedimental da Reclamação Constitucional

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3
Autores: C. M. Q. de Toledo, G. A. Tomelin, P. M. Nasser
Autor Correspondente: C. M. Q. de Toledo, G. A. Tomelin, P. M. Nasser | E-mail: atendimento@tomelinadvocacia.adv.br

Amicus curiae como amigo da democracia processual na produção de padrões decisórios que tratam de direitos humanos

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3
Autores: I. G. da Costa, J. V. N. Andreassa, E. A. S. Cambi
Autor Correspondente: I. G. da Costa, J. V. N. Andreassa, E. A. S. Cambi | E-mail: eduardocambi@hotmail.com

Justiça restaurativa e reincidência

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3
Autores: M. F. Rolim
Autor Correspondente: M. F. Rolim | E-mail: marcos@rolim.com.br

A gestão dos direitos de propriedade intelectual: análise das incubadoras de base tecnológica no estado de Santa Catarina

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3
Autores: G. Burtet, C. Fontanela
Autor Correspondente: G. Burtet, C. Fontanela | E-mail: giani@unochapeco.edu.br

A crise do federalismo no combate à pandemia da Covid-19

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3
Autores: M. L. Garcia, R. A. V. Pastor
Autor Correspondente: M. L. Garcia, R. A. V. Pastor | E-mail: mleitegarcia@terra.com.br

Moralização da política e desequilíbrio institucional: alguns efeitos da atividade do Supremo Tribunal Federal para a democracia brasileira

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3
Autores: H. S. Simon
Autor Correspondente: H. S. Simon | E-mail: henrique.s.simon@gmail.com

Regulando o comércio eletrônico para uma recuperação econômica sustentável: Lição da análise do DEPA

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: F. Munoz, J. Cáceres
Autor Correspondente: F. Munoz, J. Cáceres | E-mail: fmunozn@uchile.cl

O diferencial de alíquota do ICMS e a anterioridade nas decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: M. B. Baeta N. Matsushita, L. Ishikawa, D. F. de Carvalho
Autor Correspondente: M. B. Baeta N. Matsushita, L. Ishikawa, D. F. de Carvalho | E-mail: lauro.ishikawa@unialfa.com.br

Decidindo por não decidir? A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no campo do constitucionalismo digital

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: E. P. N. Meyer, F. B. P. Polido
Autor Correspondente: E. P. N. Meyer, F. B. P. Polido | E-mail: fpolido@ufmg.br

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