Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 569

A POLÍTICA DE PATENTES ESTIMULA A INOVAÇÃO? - O CASO DA DOENÇA DE CHAGAS

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Marcos Vinício Chein Feres, Anderson Resende Morais, Andressa Mendes de Souza
Autor Correspondente: Marcos Vinício Chein Feres | E-mail: mvchein@gmail.com

A RACIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: DO DESAFIO KELSENIANO AO DESAFIO DOS BONS ARGUMENTOS

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Andreas Joachim Krell, Vítor Mendonça Maia
Autor Correspondente: Andreas Joachim Krell | E-mail: akrell@uol.com.br

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NAS DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS DE SÃO LUÍS – MA

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Edith Maria Barbosa Ramos, Jémina Glaúcia Serra Araújo da Silveira, Felipe Costa Camarão
Autor Correspondente: Edith Maria Barbosa Ramos | E-mail: edithramosadv@yahoo.com.br

PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIREITO À MORADIA NO SUL GLOBAL: CONTRIBUIÇÕES DAS EXPERIÊNCIAS SUL-AFRICANA E COLOMBIANA

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Matheus Casimiro Gomes Serafim, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
Autor Correspondente: Matheus Casimiro Gomes Serafim | E-mail: mcgserafim@gmail.com

PROMOTING THE DEVELOPMENT AND TRANSFER OF MARINE TECHNOLOGIES AS A MECHANISM FOR IMPLEMENTING THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS: INTERNATIONAL LEGAL ASPECT

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Igor Olegovich Anisimov, Elena Evgenyevna Gulyaeva
Autor Correspondente: Igor Olegovich Anisimov | E-mail: igoranisimovdunaevsky@gmail.com

¿INDEPENDENCIA JUDICIAL SEGÚN LOS JUECES CONSTITUCIONALES? UN ANÁLISIS CONCEPTUAL A PARTIR DE LAS DECISIONES DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE BRASIL Y DE LA CORTE CONSTITUCIONAL DE COLOMBIA

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: William Ivan Gallo Aponte, Vivian Cristina Lima Lopez Valle, Daniel Castanha de Freitas
Autor Correspondente: William Ivan Gallo Aponte | E-mail: williamg.aponte@gmail.com

A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO COSMOLOGIA VIOLENTA

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Bruna Barbieri Waquim, Bruno Amaral Machado
Autor Correspondente: Bruna Barbieri Waquim | E-mail: bu_barbieri@yahoo.com.br

PARA ALÉM DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL: ANÁLISE EMPÍRICA DA INFLUÊNCIA DO PERFIL DO RÉU SOBRE A DECISÃO QUE DISPENSA AS AUDIÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO INÍCIO DO PROCESSO (ART. 334, CPC)

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 31
Autores: Alexandre Moura Alves de Paula Filho, José Mário Wanderley Gomes Neto
Autor Correspondente: Alexandre Moura Alves de Paula Filho | E-mail: adepaulafl@hotmail.com

LA PROBLEMÁTICA ACTUAL DE LA MONARQUÍA ESPAÑOLA: ENTRE EL DEBATE FUNCIONAL Y LA DISCRIMINACIÓN EN LA SUCESIÓN

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 31
Autores: Daniel Martínez Cristóbal
Autor Correspondente: Daniel Martínez Cristóbal | E-mail: d.martinezcristobal@gmail.com

DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO AMBIENTE URBANO

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 31
Autores: Ailor Carlos Brandelli, Carlos Alberto Lunelli, Julien Prieur
Autor Correspondente: Ailor Carlos Brandelli | E-mail: ailorbrandelli@gmail.com

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