Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 569

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Número

A (IN)EFICIÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Gustavo da Silva Santanna, Temis Limberger

Autor Correspondente: Gustavo da Silva Santanna | E-mail: gssantanna@hotmail.com

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O DIREITO ELEITORAL FRENTE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: O SOLIPSISMO DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E O ATIVISMO PRO PERSONA NO CASO MEXICANO

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Orides Mezzaroba

Autor Correspondente: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira | E-mail: peregrinoferreira@uol.com.br

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A ADEQUAÇÃO DO INFLEXÍVEL: A VEDAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL REVISTA PELA HERMENÊUTICA PÓS GIRO LINGUÍSTICO

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

Autor Correspondente: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira | E-mail: ricardoaugustoteixeira@gmail.com

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AS TRANSMISSÕES MIDIÁTICAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Thiago Coelho Sacchetto

Autor Correspondente: Thiago Coelho Sacchetto | E-mail: tcsacchetto@gmail.com

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POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL E A INSTITUIÇÃO DOS “INDESEJADOS”: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA ESTRANGEIROS

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 21

Autores: Cynthia Soares Carneiro

Autor Correspondente: Cynthia Soares Carneiro | E-mail: cynthia.carneiro@usp.br

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O Impacto da desvinculação de Receitas da União nas Políticas Públicas de Saúde

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 21

Autores: Antonio Bazilio Floriani Neto, Danielle Anne Pamplona

Autor Correspondente: Antonio Bazilio Floriani Neto | E-mail: antonio@rochaefloriani.com.br

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Comunidades Epistêmicas e a Produção dos Decretos de Indulto no Brasil

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 21

Autores: Bruno Amaral Machado, Reinaldo Rossano Alves

Autor Correspondente: Bruno Amaral Machado | E-mail: brunoamachado@hotmail.com

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O direito ao desenvolvimento de um projeto de vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a educação como elemento indispensável

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 21

Autores: Daniel Wunder Hachem, Alan Bonat

Autor Correspondente: Daniel Wunder Hachem | E-mail: danielhachem@gmail.com

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Da Legitimidade das Súmulas Vinculantes

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 21

Autores: Gustavo Callefi Hirata, Silvio Alexandre Fazolli

Autor Correspondente: Gustavo Callefi Hirata | E-mail: gchirata@gmail.com

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Política pública e direito à educação infantil de boa qualidade: a situação das UMEIs na municipalidade de Belo Horizonte

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 21

Autores: Lucas Salles Moreira Rocha, Márcio Luís de Oliveira

Autor Correspondente: Lucas Salles Moreira Rocha | E-mail: rocha.lucas@gmail.com

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