Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 569

A EPISTEMOLOGIA ESPECISTA E O AVANÇO MITIGADO NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO BRASIL ESTUDO DE CASO DO PROCESSO LEGISLATIVO PARA A CRIAÇÃO DA LEI SANSÃO (LEI Nº 14.064 DE 2020)

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 39
Autores: Amanda Muniz Oliveira, Sophia Wilhelm Drescher
Autor Correspondente: Amanda Muniz Oliveira | E-mail: amandai040@gmail.com

DA HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO FRENTE AO SUPERENDIVIDAMENTO

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 39
Autores: Silvio Alexandre Fazolli, Maria Eduarda Frazatto Dias, Pedro Henrique Roncada Pinzan
Autor Correspondente: Silvio Alexandre Fazolli | E-mail: fazolli@gmail.com

ENTRE SORTE E REGULAÇÃO

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 39
Autores: Francisco Matheus Damasceno dos Santos, Glauco Barreira Magalhães Filho
Autor Correspondente: Francisco Matheus Damasceno dos Santos | E-mail: matheusdamasceno99@hotmail.com

CAÇANDO DELTAN?

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 39
Autores: David Sobreira , Horacio Neiva, Miguel Godoy
Autor Correspondente: David Sobreira | E-mail: sobreira.david@hotmail.com

CONSIDERACIONES METODOLÓGICAS SOBRE LA ENSEÑANZA DE LOS REGÍMENES DE DAÑOS Y SEGUROS EN EL DERECHO COLOMBIANO

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 39
Autores: José López-Oliva, Andrea Alarcón-Peña, Iván Vargas-Chaves
Autor Correspondente: José López-Oliva | E-mail: jose.lopez@unimilitar.edu.co

ENTRE SORTE E REGULAÇÃO UMA ANÁLISE DAS CAIXAS VIRTUAIS NO CONTEXTO LEGAL BRASILEIRO

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 33
Autores: Francisco Matheus Damasceno dos Santos, Glauco Barreira Magalhães Filho
Autor Correspondente: Francisco Matheus Damasceno dos Santos | E-mail: matheusdamasceno99@hotmail.com

O CABIMENTO DE AÇÕES RESCISÓRIAS EM VIRTUDE DA INOBSERVÂNCIA A PRONUNCIAMENTO JUDICIAL VINCULANTE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 38
Autores: Lucas Moreschi Paulo, Anizio Pires Gavião Filho
Autor Correspondente: Lucas Moreschi Paulo | E-mail: lucasmoreschipaulo@gmail.com

O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO FEMININO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DE CAROL SMART: O DIREITO COMO TECNOLOGIA DE GÊNERO

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 38
Autores: Patrícia Tuma Martins Bertolin, Murilo Riccioppo Magacho Filho
Autor Correspondente: Patrícia Tuma Martins Bertolin | E-mail: ptmb@uol.com.br

OS FUNDAMENTOS DO REPUBLICANISMO CÍVICO NO PENSAMENTO CONSTITUCIONALISTA ROUSSEAUNIANO

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 38
Autores: Leonardo Delatorre Leite, Daniel Francisco Nagao Menezes, Gerson Leite de Moraes
Autor Correspondente: Leonardo Delatorre Leite | E-mail: leonardoleite1998@usp.br

AS INCOERÊNCIAS DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DA ADPF 402 E DA AÇÃO PENAL 4070

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 38
Autores: Peter Panutto, Maria Lívia Custódio Rangel
Autor Correspondente: Peter Panutto | E-mail: ppanutto@hotmail.com

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