Revista Vertentes do Direito

Revista Vertentes do Direito

Endereço:
Universidade Federal do TocantinsAvenida NS 15, 109 NortePlano Diretor Norte Palmas -TO
Palmas / TO
77001-090
Site: http://revista.uft.edu.br/index.php/direito/index
Telefone: (63) 3229-4524
ISSN: 2359.0106
Editor Chefe: Suyene Monteiro da Rocha
Início Publicação: 30/09/2014
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 102

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMERCIO ELETRÔNICO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCON UNIFAVIP-DeVry

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: E. M. B. Gonçalves, L. R. M. Maia
Autor Correspondente: E. M. B. Gonçalves | E-mail: erika_morganna@hotmail.com

LEGISLAÇÃO PENAL DE EMERGÊNCIA: CRISE DE INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: E. M. S. Mendes, R. B. Campelo
Autor Correspondente: E. M. S. Mendes | E-mail: eloisamorgana3@gmail.com

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO BAIXA RENDA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: L. R. Araújo Filho, G. M. B. Caetano
Autor Correspondente: G. M. B. Caetano | E-mail: glaucienedamota@bol.com.br

SOCIOAFETIVIDADE:O VALOR JURÍDICO DO AFETO E SEUS EFEITOS NO DIREITO PÁTRIO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: V. P. Marques, N. S. Santana
Autor Correspondente: V. P. Marques | E-mail: viniciusmarques@uft.edu.br

O PRINCÍPIO JUIZ NATURAL EM FACE DOS MUTIRÕES JUDICIAIS

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: A. S. Seraphin, R. R. C. Rocha
Autor Correspondente: R. R. C. Rocha | E-mail: renatarocha@uft.edu.br

A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E LEGAL À LUZ DA HISTÓRIA.

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: F. T. Marques, H. L. Ribeiro
Autor Correspondente: F. T. Marques | E-mail: fernandotmarques@hotmail.com

A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE: O TRABALHO COMO INSTRUMENTO NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: R. G. G. Brito, J. R. F. Ribeiro, T. B. Oliveira
Autor Correspondente: T. B. Oliveira | E-mail: tarsisbarreto@uft.edu.br

OS REFLEXOS NO CONCEITO CONTEMPORÂNEO DA DECISÃO DE MÉRITO NA AÇÃO RESCISÓRIA

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: M. R. L. F. Ribeiro
Autor Correspondente: M. R. L. F. Ribeiro | E-mail: marciafr@trt3.jus.br

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO DO TRABALHO: ENTRE FLUXOS E CONTRAFLUXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: S. R. T. Fernandes, S. M. Rocha, L. C. Lima
Autor Correspondente: S. R. T. Fernandes | E-mail: suzidarlyfernandes@hotmail.com

A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E AS SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: M. V. T. Almeida
Autor Correspondente: M. V. T. Almeida | E-mail: milton.thibau@hotmail.com

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