Boletim IBCCRIM

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Site: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/index
Telefone: (11) 3111-1040
ISSN: 2965-937X
Editor Chefe: Ana Cristina Gomes e Daiane Kassada
Início Publicação: 01/01/1993
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 832

A AMPLIAÇÃO DA PENA DE QUEM NUNCA FOI LIVRE: UMA ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 75 DO CÓDIGO PENAL

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Adriana Ramos Costa, Paulo Henrique Lima, Paulo Henrique Barbosa
Autor Correspondente: Adriana Ramos Costa | E-mail: adrianaramoscosta@gmail.com

RESPONSABILIDADE PENAL E A LIMITAÇÃO DA CULPABILIDADE NO FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO DE CLAUS ROXIN

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Lucas Andrey Battini
Autor Correspondente: Lucas Andrey Battini | E-mail: lucas__battini@hotmail.com

IMPEDIMENTO E INSTÂNCIA: UMA NECESSÁRIA RELEITURA DO ARTIGO 252, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Lucas Andreucci da Veiga, Rogério Martins Seguins Júnior, Maurício Vasques de Campos Araújo
Autor Correspondente: Lucas Andreucci da Veiga | E-mail: lucas@vsaadvogados.com

EXECUÇÃO PENAL SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Karen Priscila Araújo Baraúna
Autor Correspondente: Karen Priscila Araújo Baraúna | E-mail: karenpriscilab@gmail.com

A EXPRESSA POSITIVAÇÃO DA ESTRUTURA ACUSATÓRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A REVOGAÇÃO TÁCITA DE DISPOSITIVOS INQUISITÓRIOS

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Pedro Couto Gabrig
Autor Correspondente: Pedro Couto Gabrig | E-mail: pgabrig@gmail.com

CASO TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE VS. BRASIL: POSSIBILIDADES DE REPERCUSSÃO EM FAVOR DAS VÍTIMAS DE TRABALHO ESCRAVO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Fabiana Galera Severo
Autor Correspondente: Fabiana Galera Severo | E-mail: fgsevero@gmail.com

Sobre presunção de inocência, “negro de alma branca” e Black Mirror

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Misael Neto Bispo da França, Aline Santana Alves
Autor Correspondente: Misael Neto Bispo da França | E-mail: juridicoabr@gmail.com

JUIZ DAS GARANTIAS: PARA ACABAR COM O FAZ-DE-CONTA-QUE-EXISTEIGUALDADE-COGNITIVA.

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Aury Lopes Jr.,Ruiz Ritter
Autor Correspondente: Aury Lopes Jr. | E-mail: aurylopes@terra.com.br

O ANIMAL NÃO HUMANO COMO SUJEITO DE DIREITO DESPERSONIFICADO E A TEORIA DO BEM JURÍDICO

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Ítalo de Assis Marqueti Rodrigues
Autor Correspondente: Ítalo de Assis Marqueti Rodrigues | E-mail: italo.marqueti@gmail.com

REFLEXIONES SOBRE EL REFUERZO PUNITIVO PENAL: SOBRE EL PAPEL DEL RECLAMO SOCIAL Y LA TEORÍA DE LA OFERTA IDEACIONAL

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Marina Oliveira Teixeira dos Santos
Autor Correspondente: Marina Oliveira Teixeira dos Santos | E-mail: marinaots@usa.es

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