Direito em Movimento

Direito em Movimento

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Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 159

INDIGENOUS LAND RIGHTS:THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS AND THE CASE OF THE AWAS TINGNI AGAINST NICARAGUA

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: Erick Linhares
Autor Correspondente: Erick Linhares | E-mail: ericklinhares@yahoo.com.br

Superendividamento: Sugestões para Atuação do Judiciário Brasileiro à Luz das Recentes Atualizações do Code de la Consommation

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Alexandre Chini, Diógenes Faria de Carvalho, Frederico Oliveira Silva
Autor Correspondente: Alexandre Chini | E-mail: alexandrecn@tjrj.jus.br

Alterações do Registro Civil – Troca de Nome e Gênero

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Cristina Tereza Gaulia
Autor Correspondente: Cristina Tereza Gaulia | E-mail: gaulia.cristina@gmail.com

A Violência Contra a Mulher à Luz do Discurso Internacional - Justiça Cosmopolita para a Erradicação da Violência de Gênero

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Elder Lisboa Ferreira da Costa
Autor Correspondente: Elder Lisboa Ferreira da Costa | E-mail: phdelderlisboa@gmail.com

O Princípio da Insignificância no Direito Penal brasileiro

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Fernando Wesley Gotelip Florenzano
Autor Correspondente: Fernando Wesley Gotelip Florenzano | E-mail: fernandoflorenzano@msn.com

Jargões Corporativos e a Identidade da Organização

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Luiz Antônio Gaulia
Autor Correspondente: Luiz Antônio Gaulia | E-mail: luiz.gaulia@estacio.br

As Consequências da Maternidade no Sistema Prisional

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Rafael Estrela Nóbrega, Ana Paula Abreu Filgueiras
Autor Correspondente: Rafael Estrela Nóbrega | E-mail: rafaelestrela@tjrj.jus.br

O Supremo Tribunal Federal e o Direito das Travestis à Unidade Prisional Feminina - Comentários à Decisão Proferida no Habeas Corpus nº 152.491

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Adriana R. de Mello
Autor Correspondente: Adriana R. de Mello | E-mail: adrianaramos@tjrj.jus.br

Notas sobre Competência nas Ações de Alteração de Identidade de Gênero por Transexualidade (Gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional)

Ano: 2017 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Marco Aurélio Bezerra de Melo, Fábio de Oliveira Azevedo
Autor Correspondente: Marco Aurélio Bezerra de Melo | E-mail: direitoemmovimento@tjrj.jus.br

VERNÁCULO OU LÍNGUA PORTUGUESA? A NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL

Ano: 2017 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Alexandre Chini, Marcelo Moraes Caetano
Autor Correspondente: Alexandre Chini | E-mail: direitoemmovimento@tjrj.jus.br

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