Direito em Movimento

Direito em Movimento

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Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 150

“O poeta nunca esquecido”: os versos de Tobias Barreto sobre a imputabilidade criminal em menores e loucos

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: Não se aplica
Autores: Alberto Hora Mendonça Filho, Evânio Moura
Autor Correspondente: Alberto Hora Mendonça Filho | E-mail: alberto-ah-30@hotmail.com

O princípio da legalidade como limitador do poder punitivo: relevância no Estado Democrático de Direito

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: Não se aplica
Autores: Gisela França da Costa
Autor Correspondente: Gisela França da Costa | E-mail: giselafranca1978@gmail.com

Linguagem simples na administração pública brasileira: experiências normativas e desafios de implementação

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: Não se aplica
Autores: Guilherme Lima Cardozo
Autor Correspondente: Guilherme Lima Cardozo | E-mail: guilhermecardozo@tjrj.jus.br

Direitos humanos da pessoa com câncer e os reflexos no tratamento para sua qualidade de vida

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: Não se aplica
Autores: Hector Luiz Martins Figueira, Wilson Eccard, Aline Cunha Dias
Autor Correspondente: Hector Luiz Martins Figueira | E-mail: hectorlmf@hotmail.com

Confluências entre a responsabilidade civil e os direitos da personalidade na era digital

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Hugo Leonardo Lippi Areas, Marcus Geandré Nakano Ramiro
Autor Correspondente: Hugo Leonardo Lippi Areas | E-mail: hugo.areas@medina.adv.br

O forró de Mané Vito: a linguagem do cidadão comum e a linguagem jurídica na defesa dos direitos

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Tadeu Luciano Siqueira Andrade
Autor Correspondente: Tadeu Luciano Siqueira Andrade | E-mail: tadeu.luciano@bol.com.br

Considerações sobre o Tema 1033 do Supremo Tribunal Federal: Desafios para o cumprimento de decisões judiciais em saúde

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Eduardo Carvalho, João Pedro Gebran Neto, Eduardo Perez Oliveira
Autor Correspondente: Eduardo Carvalho | E-mail: eduardo.carvalho@tjrr.jus.br

Os fundamentos históricos e filosóficos dos atuais modelos jurídicos de conduta da magistratura brasileira

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Carlos Gustavo Vianna Direito, Leonardo Antônio Araújo Prado dos Anjos
Autor Correspondente: Carlos Gustavo Vianna Direito | E-mail: carlosgustavo@tjrj.jus.br

Hermenêutica jurídica em revista: a interpretação antinômica

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Fabrício Martins
Autor Correspondente: Fabrício Martins | E-mail: fabricio_irun@yahoo.com.br

G.D. sempre se sentiu E.: O uso do nome social como expressão da dignidade da pessoa humana

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Silvia Campos Paulino
Autor Correspondente: Silvia Campos Paulino | E-mail: silvia.campos.paulino@gmail.com

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