Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 214

PROTEÇÃO E AUTONOMIA DA MULHER NA LEI 13.718/2018: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: F. P. Weiblen, M. L. Mezzomo
Autor Correspondente: F. P. Weiblen | E-mail: fpweiblen@gmail.com
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A HISTÓRIA DA DEFICIÊNCIA, A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ALGUNS CASOS PARADIGMÁTICOS

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: A. C. P. Aubert
Autor Correspondente: A. C. P. Aubert | E-mail: annacaramurup@gmail.com
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O MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUSTIÇA CONSENSUAL DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: I. C. P. Rodrigues
Autor Correspondente: I. C. P. Rodrigues | E-mail: isabel.prazeres@hotmail.com
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A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: J. V. Penna, G. S. Lima
Autor Correspondente: J. V. Penna | E-mail: jvitorpenna@gmail.com
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A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: D. C. Fontenele, N. A. de Sousa Júnior
Autor Correspondente: D. C. Fontenele | E-mail: daniele.fontenele@mpce.mp.br
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OS CONTRATOS ONEROSOS FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PARA RECUPERAÇÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: D. L. D. P. Mota, Á. J. M. Melo
Autor Correspondente: D. L. D. P. Mota | E-mail: dornieri@gmail.com
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CONTROLE RACIONAL DA ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI: ENSAIO SOBRE UMA TEORIA DO CONTROLE JURISDICIONAL DA CLEMÊNCIA

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: F. E. C. de Oliveira Júnior; E. R. Dias
Autor Correspondente: F. E. C. de Oliveira Júnior | E-mail: elnatan_junior@yahoo.com.br
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INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: J. C. F. da Silva, D. C. F. Reis, K. A. R. F. da Silva
Autor Correspondente: J. C. F. da Silva | E-mail: mrkharal@gmail.com
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A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO INTERVENIENTE NOS PROCESSOS JUDICIAIS CÍVEIS REFERENTES AO SEGURO DPVAT

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: M. L. S. Filho
Autor Correspondente: M. L. S. Filho | E-mail: soaresml@uol.com.br
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A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PERÍODO DE PANDEMIA: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CEARÁ

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: R. M. de Lima
Autor Correspondente: R. M. de Lima | E-mail: renatamurta@hotmail.com
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