Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
Endereço:
Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Engenheiro Luciano Cavalcante
Fortaleza / CE
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 202

Violência Doméstica: Rede Intersetorial de Apoio Social do Homem e da Mulher

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: L. C. A. e S. Rodrigues
Autor Correspondente: L. C. A. e S. Rodrigues | E-mail: lcristina.araujos@gmail.com

Quem pode ser sujeito ativo ou passivo de habeas corpus? Uma análise sobre a ampla legitimidade processual no remédio constitucional de Habeas Corpus

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: S. M. da C. dos Santos, M. F. S. Sugahara, M. O. L. de Moura, T. T. Aguiar
Autor Correspondente: S. M. da C. dos Santos | E-mail: solangemcsantosadv@hotmail.com

Instrumental Jurídico de Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: T. A. de A. Gomes
Autor Correspondente: T. A. de A. Gomes | E-mail: erezinhaalbuquerque@edu.unifor.br

A Tutela do Superendividamento e a atuação do Ministério Público ante os reflexos no mínimo existencial

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: A. C. R. de S. Castro
Autor Correspondente: A. C. R. de S. Castro | E-mail: claracastro-pi@hotmail.com

O Acordo de Não Persecução Penal

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: B. D. Araújo
Autor Correspondente: B. D. Araújo | E-mail: brenadinizsb@hotmail.com

Implicações da Convenção Internacional Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência na Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: L. V. Freire, L. V. B. Carr
Autor Correspondente: L. V. Freire | E-mail: ilianfreire@mppa.mp.br

Os Interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística e o Sistema de Justiça a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Maranhão no período de 2015 a 2020

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: L. M. De Martini
Autor Correspondente: L. M. De Martini | E-mail: leticiademartini@hotmail.com

MINISTÉRIO PÚBLICO E A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO POLÍTICA: RADIOGRAFIA DO PROBLEMA E MEIOS DE AÇÃO

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: J. M. N. Fernandes, I. L. Lavor
Autor Correspondente: J. M. N. Fernandes | E-mail: jmnfernandesadv@gmail.com

OLHARES NÃO ADVERSARIAIS EM PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL: MEDIAÇÃO E GUARDA COMPARTILHADA

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: C. dos S. Costa, M. I. M. da Silva, T. S. A. de A. Coelho
Autor Correspondente: C. dos S. Costa | E-mail: claudiacostabraga@gmail.com

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A EXPERIÊNCIA NA 97ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: M. V. A. de Oliveira, R. K. P. de Souza.
Autor Correspondente: M. V. A. de Oliveira | E-mail: marcus.amorim@mpce.mp.br

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