Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 214

AS POSSÍVEIS DECISÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS DA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE NOTÍCIA DE FATO CRIMINAL, REGULADO PELAS RESOLUÇÕES CNMP N. 181/2017 E CSMP/AM N. 006/2015

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: A. S. de Gouveia,C. Corrêa
Autor Correspondente: C. Corrêa | E-mail: christiannecorrea@mpam.mp.br
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A VALORAÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS NA DOSIMETRIA DA PENAIMPRESCINDIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA USUCAPIÃO

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: A. R. Júnior, R. P. Nunes
Autor Correspondente: A. R. Júnior | E-mail: aureliano.junior@mpce.mp.br
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O PAPEL DAS NORMAS DE REPETIÇÃO OBRIGATÓRIA NA AUTONOMIA ESTADUAL

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: E. R. Dias, A. C. V. L. Gonçalves
Autor Correspondente: E. R. Dias | E-mail: eduardodias@agu.gov.br
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A INTERFACE ENTRE AS DEMANDAS COLETIVAS E AS DEMANDAS INDIVIDUAIS QUE GERAM REPERCUSSÕES COLETIVAS: ANÁLISE DAS AÇÕES INDIVIDUAIS COM EFEITOS COLETIVOS E AS AÇÕES PSEUDOINDIVIDUAIS

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: F. R. Bastos
Autor Correspondente: F. R. Bastos | E-mail: fabriciorbastos@gmail.com
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O CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À REQUISIÇÃO EMANADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM INQUÉRITO CIVIL E A RESPONSABILIDADE PENAL DO PREFEITO MUNICIPAL

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: F. E. Turessi
Autor Correspondente: F. E. Turessi | E-mail: feturessi@terra.com.br
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DIREITO PENAL ECONÔMICO E A OPERAÇÃO LAVA-JATO

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: L. E. de Menezes
Autor Correspondente: L. E. de Menezes | E-mail: lino@mpf.mp.br
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DECISÃO JUDICIAL E CUSTOS DOS DIREITOS: A UTILIZAÇÃO DA VARIÁVEL ECONÔMICA NA CONSTRUÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: P. H. A. L. Ferreira, R. C. G. da Silveira
Autor Correspondente: P. H. A. L. Ferreira | E-mail: pedro.ferreira@mpce.mp.br
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O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA NO ÂMBITO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: R. E. C. Filho
Autor Correspondente: R. E. C. Filho | E-mail: evandrocolaco@hotmail.com
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LOS MENORES COMO SUJETOS PASIVOS DEL DERECHO PENAL. TRATAMIENTO Y PROTECCIÓN

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: G. V. Rosales, M. Brito Villalta
Autor Correspondente: G. V. Rosales | E-mail: revistaacademica.esmp@mpce.mp.br
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INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, SISTEMA ACUSATÓRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO: SIMILITUDES E DIFERENÇAS ENTRE OS CÓDIGOS DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS E BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: M. V. A. de Oliveira
Autor Correspondente: M. V. A. de Oliveira | E-mail: marcusamorim@mpce.mp.br
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