Revista da Defensoria Pública da União

Revista da Defensoria Pública da União

Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 286

A natureza jurídica dos créditos de carbono na Lei 15.042/2024

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Lucas Ribeiro Cunha, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
Autor Correspondente: Lucas Ribeiro Cunha | E-mail: lucas.ricunha@gmail.com

Entre normas e necessidades: o mínimo existencial no superendividamento e os limites constitucionais da regulamentação infralegal

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Autor Correspondente: Carlos Eduardo de Oliveira Lula | E-mail: carloslula.cl@gmail.com

Numerus clausus: de princípio da execução penal a regra de direito fundamental

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira, Rafael Ferreira Bizelli
Autor Correspondente: João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira | E-mail: joao.flavio@ufpr.br

O direito à leitura no cárcere: algumas reflexões sobre o art. 130 do Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Érica de Oliveira Hartmann
Autor Correspondente: Érica de Oliveira Hartmann | E-mail: erica.hartmann@dpu.def.br

Do presencial ao remoto: a experiência dos colaboradores da Defensoria Pública da União em Santa Catarina

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Liane Cristine Elsenbach, Kaizô Iwakami Beltrão
Autor Correspondente: Liane Cristine Elsenbach | E-mail: liane.elsenbach@dpu.def.br

Do presencial ao remoto: a experiência dos colaboradores da Defensoria Pública da União em Santa Catarina

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Liane Cristine Elsenbach, Kaizô Iwakami Beltrão
Autor Correspondente: Liane Cristine Elsenbach | E-mail: liane.elsenbach@dpu.def.br

Custos vulnerabilis: análise empírica da atuação da Defensoria Pública da União nas ações possessórias

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Wilza Carla Folchini Barreiros
Autor Correspondente: Wilza Carla Folchini Barreiros | E-mail: wilza.barreiros@dpu.def.br

Simplificação da linguagem com foco no cidadão: uma demanda possível para a DPU

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Ana Carolina Araújo Gomes
Autor Correspondente: Ana Carolina Araújo Gomes | E-mail: ana.gomes@dpu.def.br

Política Nacional de Resíduos Sólidos e Invisibilização dos Catadores Diante do Decreto N.º 12.438/2025

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Marília Arruda
Autor Correspondente: Marília Arruda | E-mail: mariliaarruda@outlook.com

Direito e Mudanças Climáticas na Perspectiva de Gênero e da Promoção dos Direitos Humanos

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Alice Bianchini
Autor Correspondente: Alice Bianchini | E-mail: contato@professoraalice.com.br

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