Revista da Defensoria Pública da União

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Defensoria Pública da União
Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 272

A Lei 14.874/24, a judicialização da saúde e os Temas de Repercussão Geral n.º 6, 500 e 1234 no fornecimento de fármacos não incorporados no Brasil: um olhar da Defensoria Pública

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24
Autores: M. E. Villas-Bôas
Autor Correspondente: M. E. Villas-Bôas | E-mail: mariaelisavb@gmail.com
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A aplicabilidade do princípio da insignificância aos delitos ambientais: uma análise do HC 143.208/SC

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24
Autores: H. Werworn
Autor Correspondente: H. Werworn | E-mail: heloisawerworn1@gmail.com
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A genealogia da forma jurídica do inquérito e a investigação defensiva como contraponto à verdade inquisitorial

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24
Autores: F. A. H. Pereira Junior
Autor Correspondente: F. A. H. Pereira Junior | E-mail: fernando.dpu2013@gmail.com
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LITIGÂNCIA PÓS-DESASTRE E SISTEMA DE JUSTIÇA

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24
Autores: Délton Winter de Carvalho
Autor Correspondente: Délton Winter de Carvalho | E-mail: delton@deltoncarvalho.com.br
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O Poder Judiciário diante da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso das Comunidades Quilombolas de Alcântara: possibilidades de reconstrução institucional à luz do experimentalismo judicial

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24
Autores: Fábio Lima Quintas, Leossandro de Sousa Vila Nova
Autor Correspondente: Fábio Lima Quintas | E-mail: fabioquintas@idp.edu.br
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ETNODESENVOLVIMENTO INDÍGENA

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24
Autores: Juliana Ribeiro Rocha Dória, José Ricardo Britto Seixas Pereira Júnior
Autor Correspondente: Juliana Ribeiro Rocha Dória | E-mail: julianarochadoria@gmail.com
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A EVOLUÇÃO E OS DESAFIOS DO DIREITO À SAÚDE NOS SISTEMAS EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24
Autores: Carolina Godoy Leite
Autor Correspondente: Carolina Godoy Leite | E-mail: carolina.leite@dpu.def.br
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“Mães de Haia”: a usurpação da Convenção de Haia de 1980 como meio de separação entre mães e filhos no contexto de violência doméstica

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24
Autores: D. S. Pastor, I. S. Carvalho, V. R. A. Rocha
Autor Correspondente: D. S. Pastor | E-mail: contatodenizsilva@gmail.com
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Proteção complementar ao refúgio no Brasil: como concretizar a acolhida humanitária diante de fluxos migratórios mistos?

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24
Autores: M. A. Nascimento
Autor Correspondente: M. A. Nascimento | E-mail: matheus.anascimento@dpu.def.br
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O VALOR PÚBLICO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE VALOR PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24
Autores: R. P. Alvim
Autor Correspondente: R. P. Alvim | E-mail: roberta.alvim@dpu.def.br
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