Revista da Defensoria Pública da União

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Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 286

Entre conquistas e cautelas: o papel do Supremo Tribunal Federal na proteção constitucional do meio ambiente

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Vinícius Wildner Zambiasi
Autor Correspondente: Vinícius Wildner Zambiasi | E-mail: viniciuszambiasi@gmail.com

A proteção do patrimônio cultural das comunidades quilombolas pela Defensoria Pública da União: atuação do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais e o nexo com a justiça climática

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Célio Alexandre John
Autor Correspondente: Célio Alexandre John | E-mail: celio_john@yahoo.com.b

Mecanismo de ajuste de carbono na fronteira da União Europeia (CBAM): um instrumento climático inclusivo?

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Monalisa Rocha Alencar
Autor Correspondente: Monalisa Rocha Alencar | E-mail: monalisarochaa@gmail.com

A natureza jurídica dos créditos de carbono na Lei 15.042/2024

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Lucas Ribeiro Cunha, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
Autor Correspondente: Lucas Ribeiro Cunha | E-mail: lucas.ricunha@gmail.com

Entre normas e necessidades: o mínimo existencial no superendividamento e os limites constitucionais da regulamentação infralegal

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Autor Correspondente: Carlos Eduardo de Oliveira Lula | E-mail: carloslula.cl@gmail.com

Numerus clausus: de princípio da execução penal a regra de direito fundamental

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira, Rafael Ferreira Bizelli
Autor Correspondente: João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira | E-mail: joao.flavio@ufpr.br

O direito à leitura no cárcere: algumas reflexões sobre o art. 130 do Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Érica de Oliveira Hartmann
Autor Correspondente: Érica de Oliveira Hartmann | E-mail: erica.hartmann@dpu.def.br

Do presencial ao remoto: a experiência dos colaboradores da Defensoria Pública da União em Santa Catarina

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Liane Cristine Elsenbach, Kaizô Iwakami Beltrão
Autor Correspondente: Liane Cristine Elsenbach | E-mail: liane.elsenbach@dpu.def.br

Do presencial ao remoto: a experiência dos colaboradores da Defensoria Pública da União em Santa Catarina

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Liane Cristine Elsenbach, Kaizô Iwakami Beltrão
Autor Correspondente: Liane Cristine Elsenbach | E-mail: liane.elsenbach@dpu.def.br

Custos vulnerabilis: análise empírica da atuação da Defensoria Pública da União nas ações possessórias

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25
Autores: Wilza Carla Folchini Barreiros
Autor Correspondente: Wilza Carla Folchini Barreiros | E-mail: wilza.barreiros@dpu.def.br

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