Revista da Defensoria Pública da União

Revista da Defensoria Pública da União

Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 250

Revogação da equiparação do tráfico de drogas aos crimes hediondos, pelo “Pacote Anticrime”, para os efeitos de progressão de regime

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Nícolas Bortolotti Bortolon
Autor Correspondente: Nícolas Bortolotti Bortolon | E-mail: nicolas.bortolon@dpu.def.br

O estado de exceção e as operações de garantia da lei e da ordem para contenção da violência urbana

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Wallace Feijó Costa
Autor Correspondente: Wallace Feijó Costa | E-mail: wallace.costa@dpu.def.br

Emergência climática e vulnerabilidade: quatro direitos essenciais no Acordo de Escazú

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Isabella Franco Guerra e Óscar Giorgi Ribeiro Batista
Autor Correspondente: Isabella Franco Guerra | E-mail: bellaguerra2010@yahoo.com.br

O papel do Direito no enfrentamento ao racismo: memórias e rupturas para a efetivação de meios de reparação à população negra

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: César de Oliveira Gomes e Maria Isabel da Silva Sales
Autor Correspondente: César de Oliveira Gome | E-mail: cesar.gomes@dpu.def.br

Um grande emaranhado político, administrativo e judicial: a execução penal sob o olhar de defensores públicos estaduais

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Rafael Godoi e Brenda Vitória Portela Araújo Soares
Autor Correspondente: Rafael Godoi | E-mail: godoirafa@gmail.com

Revisão Periódica Universal e DPU: estudo de caso e possibilidades de atuação

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Lutiana Valadares Fernandes Barbosa
Autor Correspondente: Lutiana Valadares Fernandes Barbosa | E-mail: lutianafernandes@yahoo.com.br

Liberdade de expressão e gênero: o efeito silenciador promovido pela violência de gênero e pela branquitude

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Fernanda Nunes Barbosa, Viviane de Faria Miranda, Luana Fornazier dos Santos
Autor Correspondente: Fernanda Nunes Barbosa | E-mail: fernanda.barbosa@pucrs.br

A Defensoria Pública e o acesso à justiça para a população LGBTQ+

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Célio Romano Ximenes Fonsêca Filho e Alfredo Felix da Silva Neto
Autor Correspondente: Célio Romano Ximenes Fonsêca Filho | E-mail: crcelioromano@gmail.com

A possibilidade de decretação de divórcio como medida liminar em casos de violência doméstica e os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais no Brasil

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Beatriz Fagionato Oliveira e Laura Guimarães Buzolin
Autor Correspondente: Beatriz Fagionato Oliveira | E-mail: biafagionato@hotmail.com

A prisão domiciliar de mulheres durante a execução da pena: as Olgas do sistema penitenciário brasileiro

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Gabriel Saad Travassos
Autor Correspondente: Gabriel Saad Travassos | E-mail: gabriel.travassos@dpu.def.br

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