Revista da Defensoria Pública da União

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Defensoria Pública da União
Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 286

Proteção complementar ao refúgio no Brasil: como concretizar a acolhida humanitária diante de fluxos migratórios mistos?

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24
Autores: M. A. Nascimento
Autor Correspondente: M. A. Nascimento | E-mail: matheus.anascimento@dpu.def.br
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O VALOR PÚBLICO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE VALOR PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24
Autores: R. P. Alvim
Autor Correspondente: R. P. Alvim | E-mail: roberta.alvim@dpu.def.br
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POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA: O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA CONSTITUCIONAL NO COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24
Autores: T.S. Miranda
Autor Correspondente: T.S. Miranda | E-mail: tiago.miranda@dpu.def.br
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A intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis e a necessidade de ampliação do conceito de vulnerável na nova Lei de Ação Civil Pública (PL n.º 4.441/2020)

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24
Autores: R. S. Secafen; B. A. R. Louzada
Autor Correspondente: R. S. Secafen | E-mail: secafen12@gmail.com
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A Lei 14.874/24, a judicialização da saúde e os Temas de Repercussão Geral n.º 6, 500 e 1234 no fornecimento de fármacos não incorporados no Brasil: um olhar da Defensoria Pública

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24
Autores: M. E. Villas-Bôas
Autor Correspondente: M. E. Villas-Bôas | E-mail: mariaelisavb@gmail.com
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A aplicabilidade do princípio da insignificância aos delitos ambientais: uma análise do HC 143.208/SC

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24
Autores: H. Werworn
Autor Correspondente: H. Werworn | E-mail: heloisawerworn1@gmail.com
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Justiça aberta e diversa: a governança judicial dialógica na construção de políticas judiciárias LGBTI+ no Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 23
Autores: Sandro Gorski Silva, Diego Paolo Barausse
Autor Correspondente: Diego Paolo Barausse | E-mail: dipb@tjpr.jus.br
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Estudo cultural da criança e do adolescente em risco social: a aplicação da teoria do direito ao reconhecimento e do construtivismo estrutural

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 23
Autores: Yasmim Afonso Monzani, Gabriela Ramenzoni
Autor Correspondente: Gabriela Lima Ramenzoni | E-mail: biramenzoni@hotmail.com
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Honorários defensoriais (in)devidos pelo réu no processo penal

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 23
Autores: Nícolas Bortolotti Bortolon
Autor Correspondente: Nícolas Bortolotti Bortolon | E-mail: nicolas.bortolon@dpu.def.br
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A atuação da Defensoria Pública da União como custos vulnerabilis em relação à mulher e o princípio da dignidade humana - uma análise contemporânea Autores

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 23
Autores: Ana Cláudia Gomes da Cruz
Autor Correspondente: Ana Cláudia Gomes da Cruz | E-mail: anacruz190675@gmail.com
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