Revista da Defensoria Pública da União

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Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 250

O direito à saúde e o Sistema Único de Saúde: princípios, normas e jurisprudência dos Tribunais Superiores

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Felipe Caldas Menezes
Autor Correspondente: Felipe Caldas Menezes | E-mail: felipe.menezes@dpu.def.br

Comunidade Lapa e as instituições de justiça: sentidos e disputas em torno do direito de uma comunidade tradicional

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Roberta de Castro Cunha e Lia Barbosa
Autor Correspondente: Roberta de Castro Cunha | E-mail: roberta.castroas@gmail.com

As ações de benefícios previdenciários e assistenciais por incapacidade e o acesso à justiça à luz das alterações promovidas pela Lei n.º 14.331/2022

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Maria Izabel Rodrigues de Melo
Autor Correspondente: Maria Izabel Rodrigues de Melo | E-mail: rodriguessizabel1@gmail.com

Revogação da equiparação do tráfico de drogas aos crimes hediondos, pelo “Pacote Anticrime”, para os efeitos de progressão de regime

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Nícolas Bortolotti Bortolon
Autor Correspondente: Nícolas Bortolotti Bortolon | E-mail: nicolas.bortolon@dpu.def.br

O estado de exceção e as operações de garantia da lei e da ordem para contenção da violência urbana

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Wallace Feijó Costa
Autor Correspondente: Wallace Feijó Costa | E-mail: wallace.costa@dpu.def.br

Emergência climática e vulnerabilidade: quatro direitos essenciais no Acordo de Escazú

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Isabella Franco Guerra e Óscar Giorgi Ribeiro Batista
Autor Correspondente: Isabella Franco Guerra | E-mail: bellaguerra2010@yahoo.com.br

O papel do Direito no enfrentamento ao racismo: memórias e rupturas para a efetivação de meios de reparação à população negra

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: César de Oliveira Gomes e Maria Isabel da Silva Sales
Autor Correspondente: César de Oliveira Gome | E-mail: cesar.gomes@dpu.def.br

A decretação da prisão temporária conforme a interpretação do Supremo Tribunal Federal: notas centradas na ADI n.º 4.109/DF

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 20
Autores: Mártin Marks Szinvelski
Autor Correspondente: Mártin Marks Szinvelski | E-mail: martin_ms@live.com

Redemocratização na Argentina e no Brasil: da Operação Condor ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 20
Autores: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva
Autor Correspondente: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva | E-mail: carolinacyrillo@direito.ufrj.br

A ditadura e o campesinato: busca da verdade, da memória e da reparação no caso Pedra Lisa/RJ

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 20
Autores: Maria Clara Pinho Valente, Luana Mariani de Aguiar Furtado, Gabriel Souza Bastos, Thales Arcoverde Treiger
Autor Correspondente: Maria Clara Pinho Valente | E-mail: maria.pinho@geneva-academy.ch

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