Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 260

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Análise do Instituto da Multa Cominatória, com foco no acesso à justiça, para fins de incremento da efetividade dos provimentos jurisdicionais

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Thalita Vaneli Graceli

Autor Correspondente: Thalita Vaneli Graceli | E-mail: thalita.graceli@dpu.def.br

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O controle da reprodução está no coração da Organização Sócio-Política. A discussão sobre a descriminalização da prática da interrupção da gravidez voluntária no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Viviana Mendes Ribeiro

Autor Correspondente: Viviana Mendes Ribeiro | E-mail: vivianamribeiro@gmail.com

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Tá lá o corpo estendido no chão": uma análise do contexto dos homicídios processados no Tribunal do Júri de Campina Grande/PB

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Diana Freitas de Andrade

Autor Correspondente: Diana Freitas de Andrade | E-mail: dianafreitasdeandrade@dpu.gov.br

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Controle difuso de convencionalidade: casos de atuação da Defensoria Pública da União

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: M. C. G. M. Setenta

Autor Correspondente: M. C. G. M. Setenta | E-mail: mariadocarmo.gms@outlook.com

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O Direito de consulta dos povos indígenas: incidência dos direitos da informação e participação no licenciamento ambiental em terras indígenas

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: N. S. Veras, I. L. Calheiros, S. A. Cantanhede

Autor Correspondente: N. S. Veras | E-mail: nathalia_veras@hotmail.com

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Um direito penal desafiado pelo desenvolvimento tecnológico: alguns exemplos a partir das neurociências e da inteligência artificial

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: S. A. de Sousa

Autor Correspondente: S. A. de Sousa | E-mail: susanaas@fd.uc.pt

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A visitação virtual no contexto do ambiente prisional e o atendimento do princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: L. S. do Valle

Autor Correspondente: L. S. do Valle | E-mail: livia.svalle@gmail.com

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Observações sobre o processo do sistema acusatório e a Defensoria Pública

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: J. N. M. Coutinho

Autor Correspondente: J. N. M. Coutinho | E-mail: revistadpu@gmail.com

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Acordos de não persecução cível: desafios e perspectivas

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: A. P. G. de Paula, L. C. Faria

Autor Correspondente: A. P. G de Paula | E-mail: anaguimaraesdepaula@gmail.com

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O novo instituto do juiz das garantias no processo penal: uma análise dos aspectos legais e orçamentários

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: F. G. M. Santos, U. L. Martins

Autor Correspondente: F. G. M. Santos | E-mail: fgeraldomatos@hotmail.com

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