Revista da Defensoria Pública da União

Revista da Defensoria Pública da União

Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 272

Instituições Jurídicas, Estado de Direito e crescimento econômico

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: A. G. de Paula
Autor Correspondente: A. G. de Paula | E-mail: aline.paula@dpu.def.br

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Acesso à Justiça: uma breve análise do programa itinerante “A Defensoria vai aonde o povo pobre está” na mesorregião Sul Fluminense

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: M. V. G. Monteiro, G. R. Bondezan
Autor Correspondente: M. V. G. Monteiro | E-mail: matheus.vgm@outlook.com

Reflexões sobre a possibilidade de pagamento dos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando litiga contra o ente federativo ao qual é vinculada (Tema 1.002 – Repercussão Geral – STF)

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: G. M. P. de Melo
Autor Correspondente: G. M. P. de Melo | E-mail: grazielapalhares@gmail.com

Controle difuso de convencionalidade: casos de atuação da Defensoria Pública da União

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: M. C. G. M. Setenta
Autor Correspondente: M. C. G. M. Setenta | E-mail: mariadocarmo.gms@outlook.com

O Direito de consulta dos povos indígenas: incidência dos direitos da informação e participação no licenciamento ambiental em terras indígenas

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: N. S. Veras, I. L. Calheiros, S. A. Cantanhede
Autor Correspondente: N. S. Veras | E-mail: nathalia_veras@hotmail.com

Os desafios da Defensoria Pública na resignificação dos espaços públicos

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: W. C. F. Barreiros
Autor Correspondente: W. C. F. Barreiros | E-mail: wilza.barreiros@dpu.def.br

O fenômeno da judicialização e o acesso a medicamentos de alto custo no Brasil: uma revisão sistemática da literatura

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: S. M. A. Vitorino
Autor Correspondente: S. M. A. Vitorino | E-mail: silviavitorino2006@yahoo.com.br

O “auxílio aluguel” manauara (lei municipal n. 1.666/2012) e a sua relação com as desocupações coletivas

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: J. P. M. dos Santos
Autor Correspondente: J. P. M. dos Santos | E-mail: joaopaulo.advam@gmail.com

A ampliação da competência da Justiça Militar e sua inconvencionalidade: análise a partir da Convenção Americana de Direitos Humanos

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: P. C. A da Silva, J. T. Luchsinger
Autor Correspondente: P. C. A da Silva | E-mail: paula.caroliina@gmail.com

A nova Lei de Migração na sociedade brasileira

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: C. A. Leite, V. S. M. Leite
Autor Correspondente: C. A. Leite | E-mail: vsml62@hotmail.com

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