REVISTA DA EMERJ

Total de Artigos: 278

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A Cooperação como Elemento Estruturante da Interface entre o Poder Judiciário e o Juízo Arbitral

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Marcelo Mazzola

Autor Correspondente: Humberto Dalla Bernardina de Pinho | E-mail: humbertodalla@gmail.com

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O Conceito de Crimes Militares e seus Reflexos Processuais: do “Universo Particular” dos Crimes Militares Próprios e Impróprios ao “Juízo Universal” da Auditoria de Justiça Militar

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Décio Alonso Gomes, Pedro Rabello Mariú

Autor Correspondente: Décio Alonso Gomes | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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Elementos da Demanda, Correlação e Contraditório

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: José Roberto dos Santos Bedaque

Autor Correspondente: José Roberto dos Santos Bedaque | E-mail: bedaque@usp.br

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O Interesse de Agir como Pressuposto Processual

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Adroaldo Furtado Fabrício

Autor Correspondente: Adroaldo Furtado Fabrício | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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O Juiz Criativo e o Precedente Vinculante – Realidades Compatíveis

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Teresa Arruda Alvim

Autor Correspondente: Teresa Arruda Alvim | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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A Importância do CPC para o Novo Regime de Capacidade Civil

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Heloisa Helena Barboza

Autor Correspondente: Heloisa Helena Barboza | E-mail: heloisabarboza@gmail.com

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As Súmulas 213 e 461 do STJ e a Súmula 271 do STF: O Mandado de Segurança e a Compensação Tributária

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Cassio Scarpinella Bueno

Autor Correspondente: Cassio Scarpinella Bueno | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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Breves Notas sobre Convenção das Partes e Poderes do Juiz em Matéria Probatória

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Flávio Luiz Yarshell

Autor Correspondente: Flávio Luiz Yarshell | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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Ilegitimidade Passiva e Alteração Subjetiva no Código de Processo Civil de 2015

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Luciano Vianna Araújo

Autor Correspondente: Luciano Vianna Araújo | E-mail: viannaaraujo@nfvacd.adv.br

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As Regras Sobre o Exercício da Jurisdição Brasileira no Novo Código de Processo Civil

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Carmen Tiburcio

Autor Correspondente: Carmen Tiburcio | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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