REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3959
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 287

O CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO COMO TRAÇO DISTINTIVO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Anderson de Paiva Gabriel
Autor Correspondente: Anderson de Paiva Gabriel | E-mail: andersonpaivag@tjrj.jus.br

O ENCARCERAMENTO E A VIA RESTAURATIVA PARA UMA NOVA ABORDAGEM DA EXECUÇÃO PENAL

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Márcia Maciel Quaresma
Autor Correspondente: Márcia Maciel Quaresma | E-mail: marciaquaresma@tjrj.jus.br

O ESTADO INTERVÉM PARA QUEM?

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Allen dos Santos Pinto da Silva Filho
Autor Correspondente: Allen dos Santos Pinto da Silva Filho | E-mail: allensantos@tjrj.jus.br

O MOVIMENTO INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA E DO CRESCENTE VERMELHO

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: João Marcos de Castello Branco Fantinato
Autor Correspondente: João Marcos de Castello Branco Fantinato | E-mail: joaofantinato@tjrj.jus.br

POR UMA TEORIA PURA DOS PRINCÍPIOS A FARSA DO NEOCONSTITUCIONALISMO, OS LIMITES DE UMA TEORIA SOBRE O DIREITO E O CAMINHO PARA UMA PRÁTICA JURÍDICA CONSISTENTE

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Rodrigo Borges Valadão
Autor Correspondente: Rodrigo Borges Valadão | E-mail: rod_valadao@yahoo.com.br

Responsabilidade Civil Sem Dano-Prejuízo? Civil Responsability Without Damage?

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Pastora do Socorro Teixeira Leal, Alexandre Pereira Bonna
Autor Correspondente: Pastora do Socorro Teixeira Leal | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Sigilo Profissional, uma Visão Hodierna dos Problemas Enfrentados e o Apelo das Redes Sociais

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: André Luis Nigre
Autor Correspondente: André Luis Nigre | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

A (In) Constitucionalidade da Interrupção Voluntária da Gravidez no Brasil: Um Estudo de Direito Comparado

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Adriane Rampazzo
Autor Correspondente: Adriane Rampazzo | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

A Desjudicialização Enquanto Ferramenta de Acesso à Justiça no CPC/2015: A Nova Figura da Usucapião por Escritura Pública

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Humberto Dalla Bernardina de Pinho,José Roberto Sotero de Mello Porto
Autor Correspondente: Humberto Dalla Bernardina de Pinho | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

A Improbidade Administrativa e os Crimes de Responsabilidade: Aspectos Polêmicos

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Antonio Pedro Pellegrino
Autor Correspondente: Antonio Pedro Pellegrino | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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