REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 278

ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS E A LAMENTÁVEL REALIDADE FRENTE AO CORONAVÍRUS

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1
Autores: Débora Maliki
Autor Correspondente: Débora Maliki | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

A CORRUPÇÃO VIOLADORA DOS DIREITOS HUMANOS EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO COM BASE EM EMMANUEL LEVINAS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Inajara Piedade da Silva, João Welligton Figueredo de Assis
Autor Correspondente: Inajara Piedade da Silva | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO NOVO PROCESSO CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Marcelo Mazzola
Autor Correspondente: Marcelo Mazzola | E-mail: mmazzola@dannemann.com.br

PERFIL DA EMPRESA NO SÉCULO XXI INTERFACE ENTRE A ATUAÇÃO ESTATAL E OS AGENTES ECONÔMICOS.

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Carla Izolda Fiuza Costa Marshall
Autor Correspondente: Carla Izolda Fiuza Costa Marshall | E-mail: carlamarshall123@gmail.com

A VERSÃO E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Cássio Benvenutti de Castro
Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: cassiobc@tjrs.jus.br

DA DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA A APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER APÓS A VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Guilherme Rodrigues de Andrade
Autor Correspondente: Guilherme Rodrigues de Andrade | E-mail: guilhermedeandrade@tjrj.jus.br

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Marcelo Oliveira da Silva
Autor Correspondente: Marcelo Oliveira da Silva | E-mail: marcelosilva@tjrj.jus.br

TRIBUNAIS DE CONTAS E O CONTROLE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS UM DIÁLOGO POSSÍVEL PARA O FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 13.848/2019

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Flávio de Araújo Willeman
Autor Correspondente: Flávio de Araújo Willeman | E-mail: araujo.flavio@uol.com.br

A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE NO PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Mariana Costa Heluy
Autor Correspondente: Mariana Costa Heluy | E-mail: mcheluy@gmail.com

ABORTO DIREITO À VIDA OU DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Luciana Silva Sousa
Autor Correspondente: Luciana Silva Sousa | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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