REVISTA DA EMERJ

Total de Artigos: 278

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A DISCIPLINA DO BEM DE FAMÍLIA EM PERSPECTIVA FUNCIONAL (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA LUXUOSO

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1

Autores: Danielle Tavares Peçanha

Autor Correspondente: Danielle Tavares Peçanha | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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DA RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI Nº 13.786/2018

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Bruno Magalhães de Mattos

Autor Correspondente: Bruno Magalhães de Mattos | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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A CORRUPÇÃO VIOLADORA DOS DIREITOS HUMANOS EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO COM BASE EM EMMANUEL LEVINAS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Inajara Piedade da Silva, João Welligton Figueredo de Assis

Autor Correspondente: Inajara Piedade da Silva | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO NOVO PROCESSO CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Marcelo Mazzola

Autor Correspondente: Marcelo Mazzola | E-mail: mmazzola@dannemann.com.br

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PERFIL DA EMPRESA NO SÉCULO XXI INTERFACE ENTRE A ATUAÇÃO ESTATAL E OS AGENTES ECONÔMICOS.

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Carla Izolda Fiuza Costa Marshall

Autor Correspondente: Carla Izolda Fiuza Costa Marshall | E-mail: carlamarshall123@gmail.com

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A VERSÃO E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Cássio Benvenutti de Castro

Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: cassiobc@tjrs.jus.br

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DA DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA A APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER APÓS A VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Guilherme Rodrigues de Andrade

Autor Correspondente: Guilherme Rodrigues de Andrade | E-mail: guilhermedeandrade@tjrj.jus.br

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O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Marcelo Oliveira da Silva

Autor Correspondente: Marcelo Oliveira da Silva | E-mail: marcelosilva@tjrj.jus.br

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TRIBUNAIS DE CONTAS E O CONTROLE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS UM DIÁLOGO POSSÍVEL PARA O FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 13.848/2019

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Flávio de Araújo Willeman

Autor Correspondente: Flávio de Araújo Willeman | E-mail: araujo.flavio@uol.com.br

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A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE NO PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Mariana Costa Heluy

Autor Correspondente: Mariana Costa Heluy | E-mail: mcheluy@gmail.com

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