REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 272

Seis Objeções ao Direito Civil Constitucional

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Fernando Leal
Autor Correspondente: Fernando Leal | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Divulgação de Lista de Visitantes a Detento e Direito à Privacidade e Intimidade: Critérios para Ponderação com os Direitos Fundamentais à Liberdade de Informação e de Imprensa

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Flávio de Araújo Willeman, Rodrigo Vieira Farias
Autor Correspondente: Flávio de Araújo Willeman | E-mail: araujo.flavio@uol.com.br

ADOÇÃO HOMOAFETIVA E OS DESAFIOS DA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Daniela Mara Silva Campos, Ana Aparecida de Oliveira, Raquel Santana Rabelo
Autor Correspondente: Daniela Mara Silva Campos | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

LEVANDO A FUNGIBILIDADE RECURSAL A SÉRIO PELO FIM DA “DÚVIDA OBJETIVA”, DO “ERRO GROSSEIRO” E DA “MÁ-FÉ” COMO REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE E POR SUA INTEGRAÇÃO COM O CPC/15

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Felipe Barreto Marçal
Autor Correspondente: Felipe Barreto Marçal | E-mail: felipemarcal@tjrj.jus.br

FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E JURÍDICOS DO USO DE ALGEMAS E VESTES ESTIGMATIZANTES POR RÉUS PRESOS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI BRASILEIROS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Divo Augusto Cavadas
Autor Correspondente: Divo Augusto Cavadas | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

OS NOVOS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO EM RECONHECER A ISENÇÃO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS AOS HIPOSSUFICIENTES FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À HERANÇA (ART. 5°, INCISO XXX, CRFB/88).

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira Miguel
Autor Correspondente: Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira Miguel | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

MUDANÇAS NO PARADIGMA DO ACESSO À JUSTIÇA A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda
Autor Correspondente: Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

CIVIL AND COMMERCIAL MEDIATION IN ITALY LIGHTS AND SHADOWS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Luigi Cominelli e Arianna Jacqmin
Autor Correspondente: Luigi Cominelli e Arianna Jacqmin | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

POSITIVAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Hugo Filardi
Autor Correspondente: Hugo Filardi | E-mail: filardi@siqueiracastro.com.br

NOTAS SOBRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Thiago Ferreira Cardoso Neves
Autor Correspondente: Thiago Ferreira Cardoso Neves | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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