REVISTA DA EMERJ

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 278

PERFIL DA EMPRESA NO SÉCULO XXI INTERFACE ENTRE A ATUAÇÃO ESTATAL E OS AGENTES ECONÔMICOS.

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Carla Izolda Fiuza Costa Marshall
Autor Correspondente: Carla Izolda Fiuza Costa Marshall | E-mail: carlamarshall123@gmail.com
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A VERSÃO E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Cássio Benvenutti de Castro
Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: cassiobc@tjrs.jus.br
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DA DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA A APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER APÓS A VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Guilherme Rodrigues de Andrade
Autor Correspondente: Guilherme Rodrigues de Andrade | E-mail: guilhermedeandrade@tjrj.jus.br
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Seis Objeções ao Direito Civil Constitucional

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Fernando Leal
Autor Correspondente: Fernando Leal | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br
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Divulgação de Lista de Visitantes a Detento e Direito à Privacidade e Intimidade: Critérios para Ponderação com os Direitos Fundamentais à Liberdade de Informação e de Imprensa

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Flávio de Araújo Willeman, Rodrigo Vieira Farias
Autor Correspondente: Flávio de Araújo Willeman | E-mail: araujo.flavio@uol.com.br
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ADOÇÃO HOMOAFETIVA E OS DESAFIOS DA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Daniela Mara Silva Campos, Ana Aparecida de Oliveira, Raquel Santana Rabelo
Autor Correspondente: Daniela Mara Silva Campos | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br
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LEVANDO A FUNGIBILIDADE RECURSAL A SÉRIO PELO FIM DA “DÚVIDA OBJETIVA”, DO “ERRO GROSSEIRO” E DA “MÁ-FÉ” COMO REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE E POR SUA INTEGRAÇÃO COM O CPC/15

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Felipe Barreto Marçal
Autor Correspondente: Felipe Barreto Marçal | E-mail: felipemarcal@tjrj.jus.br
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FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E JURÍDICOS DO USO DE ALGEMAS E VESTES ESTIGMATIZANTES POR RÉUS PRESOS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI BRASILEIROS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Divo Augusto Cavadas
Autor Correspondente: Divo Augusto Cavadas | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br
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OS NOVOS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO EM RECONHECER A ISENÇÃO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS AOS HIPOSSUFICIENTES FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À HERANÇA (ART. 5°, INCISO XXX, CRFB/88).

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira Miguel
Autor Correspondente: Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira Miguel | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br
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MUDANÇAS NO PARADIGMA DO ACESSO À JUSTIÇA A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda
Autor Correspondente: Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br
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