Revista da Faculdade de Direito da FMP

Revista da Faculdade de Direito da FMP

Endereço:
Rua Coronel Genuíno, 421 - Centro Histórico
Porto Alegre / RS
90010350
Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: Francisco José Borges Motta
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 246

Reclamação Constitucional: um estudo sobre a aplicabilidade do instituto atualmente e a possibilidade de uma “reclamação reversa” sobre os precedentes

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: M. A. Esteves
Autor Correspondente: M. A. Esteves | E-mail: mariiesteves@hotmail.com

Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: M. A. da Silva
Autor Correspondente: M. A. da Silva | E-mail: doutormarco.advogado@gmail.com

A correlação entre acusação e decisão no processo penal acusatório à luz da Crítica Hermenêutica do Direito: análise dos artigos 383 e 384 do CPP

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: G. P. Giuberti
Autor Correspondente: G. P. Giuberti | E-mail: gleniopg@hotmail.com

Coerência e Integridade: as virtudes Dworkinianas no Código de Processo Civil de 2015

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: R. V. Guidolin
Autor Correspondente: R. V. Guidolin | E-mail: revielmoguidolin@gmail.com

Ensaio sobre o jurista exegetista e o realista-pragmático: a conveniência na interpretação do art. 254 do Código de Processo Pena

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: M. A. R. de Lemos
Autor Correspondente: M. A. R. de Lemos | E-mail: marcelo@lemos.adv.br

Agentes infiltrado e disfarçado na lei 13.964/2019: uma discussão sobre os limites da produção probatória

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: F. de A. do R. M. Rocha Junior
Autor Correspondente: F. de A. do R. M. Rocha Junior | E-mail: francisco@monteirorocha.com

Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: S. T. Amaral
Autor Correspondente: S. T. Amaral | E-mail: coord.direito@toledoprudente.edu.br

Ley Natural: La lógica y la antropología como su fundamento

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: L. A. Schonfeld
Autor Correspondente: L. A. Schonfeld | E-mail: leonardoschonfeld@uca.edu.ar

Lei anticrime e a paradoxal afirmação do sistema acusatório

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: A. da S. Garcel, A. R. Fogaça, J. L. de S. Netto
Autor Correspondente: A. da S. Garcel | E-mail: adriane.garcel@tjpr.jus.br

O acordo de não persecução e o direito intertemporal: Estabelecendo um limite ao oferecimento do benefício, partindo de uma revisão crítica do enunciado 20, do Grupo Nacional de Coordenadores dos Centros de Apoio Criminais

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: G. C. de Rezende
Autor Correspondente: G. C. de Rezende | E-mail: guilhermec.rezende@gmail.com

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