Revista da Faculdade de Direito da FMP

Revista da Faculdade de Direito da FMP

Endereço:
Rua Coronel Genuíno, 421 - Centro Histórico
Porto Alegre / RS
90010350
Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: Em atualização
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 246

A negativa de seguimento aos recursos especial e extraordinário e o esvaziamento do debate democrático acerca das teses firmadas nos Tribunais Superiores

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: M. M. Reis
Autor Correspondente: M. M. Reis | E-mail: mauriciomreis@terra.com.br

Teoria da resposta adequada à constituição e o constitucionalismo contemporâneo: reflexões necessárias À reforma trabalhista

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: B. de Cezaro
Autor Correspondente: B. de Cezaro | E-mail: barbaradecezaro@gmail.com

O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: B. L. dos Santos
Autor Correspondente: B. L. dos Santos | E-mail: bernardoldossantos@gmail.com

A (in)adequada recepção da teoria de Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão proferida no Habeas Corpus nº 126.292

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: G. S. Sandri
Autor Correspondente: G. S. Sandri | E-mail: guilherme@sandri.adv.br

Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: G. de O. Zanchet
Autor Correspondente: G. de O. Zanchet | E-mail: guilhermeozanchet@gmail.com

Agentes infiltrado e disfarçado na lei 13.964/2019: uma discussão sobre os limites da produção probatória

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: F. de A. do R. M. Rocha Junior
Autor Correspondente: F. de A. do R. M. Rocha Junior | E-mail: francisco@monteirorocha.com

Agentes infiltrado e disfarçado na lei 13.964/2019: uma discussão sobre os limites da produção probatória

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: F. de A. do R. M. Rocha Junior
Autor Correspondente: F. de A. do R. M. Rocha Junior | E-mail: francisco@monteirorocha.com

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade na nova redação do artigo 75 do Código Penal

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: J. M. Sarkis, R. B. B. da Silveira
Autor Correspondente: J. M. Sarkis | E-mail: jamilla.sarkis@gmail.com

Da iliicitude da prova em razão da quebra da cadeia de custódia

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: R. Junior Soares, L. A. Borri
Autor Correspondente: R. Junior Soares | E-mail: rafael@advocaciabittar.adv.br

A perda alargada na nova lei Anticrime brasiliera

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: B. M. Moreira, R. G. Leal
Autor Correspondente: B. M. Moreira | E-mail: gestaleal@gmail.com

Páginas