Revista da Faculdade de Direito da FMP

Revista da Faculdade de Direito da FMP

Endereço:
Rua Coronel Genuíno, 421 - Centro Histórico
Porto Alegre / RS
90010350
Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: Francisco José Borges Motta
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 246

Decisões Judiciais: diagnóstico e propostas para uma Teoria da Decisão democraticamente construída

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: M. Crestani
Autor Correspondente: M. Crestani | E-mail: maicrestani@gmail.com

Entrevista com Victor Carvalho Pinto

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: B. Afonsin, N. Saule Júnior
Autor Correspondente: B. Afonsin | E-mail: betaniaalfonsin@gmail.com

Do Planejamento urbano ao direito à cidade: perspectivas jurídicas e políticas sobre a questão urbana no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: K. M. Fernandes, G. L. Michelon
Autor Correspondente: K. M. Fernandes | E-mail: karimfernandes@gmail.com

Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: A. N. V. Lima, L. S. de V. e Oliveira
Autor Correspondente: A. N. V. Lima | E-mail: adriananvlima@gmail.com

Perspectivas da proteção ao meio ambiente ante o Estatuto da Cidade: Perspectives of environmental protection under the City Statute

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: S. da C. Silva, C. Gorczevsk
Autor Correspondente: S. da C. Silva | E-mail: suelemcosta112@yahoo.com.br

Locação Social como alternativa de moradia: características e experiências para uma política pública habitacional

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: R. M. Luft, M. F. V. Lima
Autor Correspondente: R. M. Luft | E-mail: rosangelaluft@ippur.ufrj.br

Democracia e participação popular nos 20 anos do Estatuto da Cidade: a luta por moradia pelo MSTC no contexto de pandemia

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: R. J. Keller, E. Bello, S. R. de O. Costa
Autor Correspondente: R. J. Keller | E-mail: rene.j.keller@gmail.com

Derecho internacional público y derecho internacional De derechos humanos. Análisis interdisciplinar

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: J. I. T. Manrique
Autor Correspondente: J. I. T. Manrique | E-mail: kimblellmen@outlook.com

A necessidade de contemporaneidade do periculum libertatis para a decretação de medidas cautelares sob a égide da Lei nº 13.964/19

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: R. E. Poll, A. Vieira
Autor Correspondente: R. E. Poll | E-mail: roberta.poll@hotmail.com

Processos estruturais: judicialização dos direitos fundamentais sociais e mínimo existencial

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: M. J. B. Dantas, H. S. Saraiva, D. B. Bevenuto
Autor Correspondente: M. J. B. Dantas | E-mail: matusalemdantas@gmail.com

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