Revista da Faculdade de Direito da FMP

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Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: Em atualização
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 246

Ensaio sobre o jurista exegetista e o realista-pragmático: a conveniência na interpretação do art. 254 do Código de Processo Pena

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: M. A. R. de Lemos
Autor Correspondente: M. A. R. de Lemos | E-mail: marcelo@lemos.adv.br

A negativa de seguimento aos recursos especial e extraordinário e o esvaziamento do debate democrático acerca das teses firmadas nos Tribunais Superiores

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: M. M. Reis
Autor Correspondente: M. M. Reis | E-mail: mauriciomreis@terra.com.br

O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: B. L. dos Santos
Autor Correspondente: B. L. dos Santos | E-mail: bernardoldossantos@gmail.com

A (in)adequada recepção da teoria de Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão proferida no Habeas Corpus nº 126.292

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: G. S. Sandri
Autor Correspondente: G. S. Sandri | E-mail: guilherme@sandri.adv.br

Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: G. de O. Zanchet
Autor Correspondente: G. de O. Zanchet | E-mail: guilhermeozanchet@gmail.com

Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. G. Dias, F. J. A. Ribeiro
Autor Correspondente: L. G. Dias | E-mail: leonargoagdias@hotmail.com

A fundamentação da decisão judicial sob a ótica do artigo 489, §1º, IV do Código de Processo Civil e precedentes do Superior Tribunal de Justiça

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: P. H. da S. Chaves, P. H. P. Chaves
Autor Correspondente: P. H. da S. Chaves | E-mail: phchaves@ufu.br

Antinomias entre a tutela de evidência e o princípio do contraditório

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. G. R. Mundim, L. R. de C. Sousa
Autor Correspondente: L. G. R. Mundim | E-mail: luis.mundim@reismundim.adv.br

Reclamação Constitucional: um estudo sobre a aplicabilidade do instituto atualmente e a possibilidade de uma “reclamação reversa” sobre os precedentes

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: M. A. Esteves
Autor Correspondente: M. A. Esteves | E-mail: mariiesteves@hotmail.com

Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: M. A. da Silva
Autor Correspondente: M. A. da Silva | E-mail: doutormarco.advogado@gmail.com

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