Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

e-ISSN: 2675-9527 | ISSN: 2526-8120
Endereço:
Rua Gomes de Carvalho - 1510 – 9º andar - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04547-005
Site: https://rdai.com.br/
Telefone: (05) 5113-0587
ISSN: 2526-8120 / 2675-9527
Editor Chefe: Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 04/05/2017
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 188

Réquiem aos bens públicos e a imprescritibilidade das ações de ressarcimento em matéria de improbidade administrativa: anotações críticas

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 19
Autores: Rogério Gesta Leal Leal
Autor Correspondente: Rogério Gesta Leal Leal | E-mail: contato@rdai.com.br

A conciliação aplicada pela Administração Pública Federal: uma análise do decreto 9.760/2019

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 19
Autores: Carlos Sérgio Gurgel da Silva, José Albenes Bezerra Júnior
Autor Correspondente: Carlos Sérgio Gurgel da Silva | E-mail: contato@rdai.com.br

Ouvidorias públicas no Brasil: o elo entre o direito de acesso à informação e a efetivação da proteção de dados pessoais no setor público

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 19
Autores: José Sérgio da Silva Cristóvam, Tatiana Meinhart Hahn
Autor Correspondente: José Sérgio da Silva Cristóvam | E-mail: contato@rdai.com.br

Poder Judiciário e Administração Pública: interferência indevida na capacidade de tomada de decisão e execução de políticas públicas de combate a COVID-19

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 19
Autores: Edvaldo Nilo de Almeida
Autor Correspondente: Edvaldo Nilo de Almeida | E-mail: contato@rdai.com.br

Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável: alternativas para aplicação do regime semiaberto

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 19
Autores: Alexandre Coutinho Pagliarini, Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos, Arthur Augusto Garcia
Autor Correspondente: Alexandre Coutinho Pagliarini | E-mail: contato@rdai.com.br

Reflexos procedimentais do princípio da imparcialidade administrativa

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 19
Autores: David Duarte
Autor Correspondente: David Duarte | E-mail: contato@rdai.com.br

A pandemia e o Direito de contingência: algumas respostas a uma prova inacabada

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 18
Autores: Carla Amado Gomes
Autor Correspondente: Carla Amado Gomes | E-mail: carlamadogomes@fd.ulisboa.pt

Contratos administrativos e políticas públicas: a era do Estado contratualizado

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 18
Autores: Vivian Cristina Lima López Valle, Luiz Felipe de Lima Rodelli
Autor Correspondente: Vivian Cristina Lima López Valle | E-mail: vivian@vivianvalle.com.br

Controle de Convencionalidade nas Administrações Públicas

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 18
Autores: Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono
Autor Correspondente: Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono | E-mail: drpablogutierrez@gmail.com

Tutela dos bens imóveis públicos e a salvaguarda das garantias constitucionais fundamentais

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 18
Autores: Irene Patrícia Nohara, Hugo Von Ancken Erdmann Amoroso
Autor Correspondente: Irene Patrícia Nohara | E-mail: irene.nohara@uol.com.br

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