Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

Análise jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da Reforma Trabalhista

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 12
Autores: Felipe Vieira Baumgärtner
Autor Correspondente: Felipe Vieira Baumgärtner | E-mail: felipe@zz.adv.br
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Não cumulatividade nas contribuições sociais ao PIS e COFINS: aproveitamento de crédito pelos revendedores de produtos submetidos ao regime concentrado de apuração

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 12
Autores: Gabriel da Nóbrega Fernandes, Sávio Salomão de Almeida Nóbrega
Autor Correspondente: Gabriel da Nóbrega Fernandes | E-mail: gabrielfernandes81@hotmail.com
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Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica e os efeitos no processo tributário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 12
Autores: Luciane Pimentel de Lima
Autor Correspondente: Luciane Pimentel de Lima | E-mail: luciane.pimentel@yahoo.com.br
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Incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade: análise do julgamento do REsp 1.230.957 e uma nova proposta de interpretação

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 12
Autores: Michelle Camini Mickelberg
Autor Correspondente: Michelle Camini Mickelberg | E-mail: mcamini@trf3.jus.br
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Competência para instituição de CIDE’s depois da EC 33/01 e inconstitucionalidades supervenientes

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 12
Autores: Flávio Machado Vilhena Dias
Autor Correspondente: Flávio Machado Vilhena Dias | E-mail: fmvilhena@hotmail.com
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ISS: tributação do tomador de serviços pela LC 157/16

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 12
Autores: Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto
Autor Correspondente: Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto | E-mail: flrcn@hotmail.com
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O princípio da capacidade contributiva e a interpretação dos tratados internacionais pelas autoridades fiscais brasileiras: IRRF sobre os valores remetidos ao exterior para pagamento de prestadores de serviços sem transferência de tecnologia

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 12
Autores: Camila Chierighini Nazar Moreira
Autor Correspondente: Camila Chierighini Nazar Moreira | E-mail: cnazar@machadomeyer.com.br
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Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 12
Autores: Erick Macedo
Autor Correspondente: Erick Macedo | E-mail: erick@erickmacedo.adv.br
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A sucessão tributária e a transferência da responsabilidade infracional

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 12
Autores: Tiago Kalkmann
Autor Correspondente: Tiago Kalkmann | E-mail: tiagokalkmann@gmail.com
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Repercussões da nova sistemática das tutelas provisórias previstas no Código de Processo Civil de 2015 no contexto do processo judicial tributário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 12
Autores: Igor Lubiana Chisté
Autor Correspondente: Igor Lubiana Chisté | E-mail: igorlubianachiste@hotmail.com
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