Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

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O CONCEITO DE INSUMO NA LEGISLAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS E DA COFINS: ESTADO DA ARTE DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF E FUTUROS RUMOS A PARTIR DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: André Mendes Moreira, Eduardo Lopes de Almeida Campos

Autor Correspondente: André Mendes Moreira | E-mail: mendesmoreira@ufmg.br

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ICMS E A TRIBUTAÇÃO DAS MERCADORIAS DIGITAIS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Luciano Garcia Miguel, Ivan Ozawa Ozai

Autor Correspondente: Luciano Garcia Miguel | E-mail: luciano.g.miguel@gmail.com

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DISCIPLINA JURÍDICA DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Ives Gandra da Silva Martins

Autor Correspondente: Ives Gandra da Silva Martins | E-mail: igm@gandramartins.adv.br

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OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Tathiane Piscitelli

Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: tathiane.piscitelli@fgv.br

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O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E O DIREITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Sacha Calmon

Autor Correspondente: Sacha Calmon | E-mail: scalmon@sachacalmon.com.br

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IMPOSTO DE RENDA SOBRE A ALIENAÇÃO DO POTENCIAL CONSTRUTIVO: REALIDADE TRIBUTÁRIA E INDÍCIOS DE CRISE

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: José Roberto Vieira, Marina Luiza Wypyc Gehlen

Autor Correspondente: José Roberto Vieira | E-mail: joservieira@uol.com.br

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O “NOVO” ART. 151, II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: O IMPACTO DO ART. 835, § 2.º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO À SUSPENSÃO, VIA DEPÓSITO, DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Paulo Cesar Conrado

Autor Correspondente: Paulo Cesar Conrado | E-mail: pauloconrado@uol.com.br

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BREVES NOTAS SOBRE A CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO EM CONFRONTO COM A FILOSOFIA DA CIÊNCIA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Renato Lopes Becho

Autor Correspondente: Renato Lopes Becho | E-mail: renatobecho@uol.com.br

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AS MULTAS FISCAIS E A SUA GRADUAÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Robson Maia Lins, Maria Ângela Lopes Paulino Padilha

Autor Correspondente: Robson Maia Lins | E-mail: robsonmaia@barroscarvalho.com.br

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OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

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IMPOSTO DE RENDA SOBRE A ALIENAÇÃO DO POTENCIAL CONSTRUTIVO: REALIDADE TRIBUTÁRIA E INDÍCIOS DE CRISE

O “NOVO” ART. 151, II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: O IMPACTO DO ART. 835, § 2.º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO À SUSPENSÃO, VIA DEPÓSITO, DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

BREVES NOTAS SOBRE A CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO EM CONFRONTO COM A FILOSOFIA DA CIÊNCIA

AS MULTAS FISCAIS E A SUA GRADUAÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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