Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

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Responsabilidade tributária entre empresas componentes do mesmo grupo econômico

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16

Autores: Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves

Autor Correspondente: Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves | E-mail: rodrigo@chavesadvogados.com.br

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O tratamento das operações de hedge com derivativos na apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda após a Lei 12.973/2014

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16

Autores: Carla Sanson

Autor Correspondente: Carla Sanson | E-mail: carla@moriadvogados.com.br

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A respeito da liberdade

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Paulo de Barros Carvalho

Autor Correspondente: Paulo de Barros Carvalho | E-mail: paulo@barroscarvalho.com.br

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O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel

Autor Correspondente: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel | E-mail: aline@hinterlang.adv.br

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Federalismo e guerra fiscal do ICMS: a concessão de incentivos fiscais por Estados membros sem prévia aprovação do CONFAZ à luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Artur Barbosa da Silveira

Autor Correspondente: Artur Barbosa da Silveira | E-mail: absilveira@sp.gov.br

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A regra matriz de incidência tributária como manifestação da regra de reconhecimento: uma análise a partir da teoria de Hart

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Eduardo Silveira Frade, Juselder Cordeiro da Mata

Autor Correspondente: Eduardo Silveira Frade | E-mail: eduardosfrade@hotmail.com

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Conceito de Investimento para fins do art. 443 do RIR

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Bruno Meyerhof Salama

Autor Correspondente: Bruno Meyerhof Salama | E-mail: salama@berkeley.edu

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Da efetividade dos tratados internacionais e o risco das sanções legitimadas

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Paulo Bassil Hanna Nejm

Autor Correspondente: Paulo Bassil Hanna Nejm | E-mail: paulobassil@bassiladvogados.com.br

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A defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário: gestão, pamprocessualismo e economia processual

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Cláudio Tessari

Autor Correspondente: Cláudio Tessari | E-mail: tessari@bgt.adv.br

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Tópicos atuais sobre a regularidade de benefícios fiscais unilaterais concedidos por Estados e a sua tributação pelo IRPJ e CSLL

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Mauricio Bellucci, Gustavo Carrile da Silva

Autor Correspondente: Mauricio Bellucci | E-mail: mb@ghbp.com.br

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