Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

RESPONSABILIDAD EMPRESARIAL POR RIESGOS AMBIENTALES EN ESPAÑA: IMPLICACIONES JURÍDICAS Y ESTRATÉGICAS.

Ano: 2010 | Volume: 14 | Número: 20
Autores: Pilar Dopazio Fraguío
Autor Correspondente: Pilar Dopazio Fraguío | E-mail: rej.unesp@gmail.com

ADEQUAÇÃO DA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRA (LFRE) – 11.101/05 AO MERCADO, APÓS CINCO ANOS DE VIGÊNCIA

Ano: 2010 | Volume: 14 | Número: 20
Autores: Paulo Robreto Colombo Arnoldi
Autor Correspondente: Paulo Robreto Colombo Arnoldi | E-mail: contato@colomboarnoldi.com

PLANEJAMENTO E EFETIVIDADE NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE: O papel do Estado e da sociedade na gestão das cidades

Ano: 2010 | Volume: 14 | Número: 20
Autores: Nilton Carlos de Almeida Coutinho
Autor Correspondente: Nilton Carlos de Almeida Coutinho | E-mail: niltonpge@gmail.com

REVISÃO CONSTITUCIONAL: LEGALIDADE E LEGITIMIDADE

Ano: 2010 | Volume: 14 | Número: 20
Autores: Angela Limongi Alvarenga Alves
Autor Correspondente: Angela Limongi Alvarenga Alves | E-mail: angelalimongi2005@hotmail.com

FEDERALISMO FISCAL E POLÍTICAS DE COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL FISCAL FEDERALISM AND INTERGOVERNMENTAL COOPERATION POLICIES

Ano: 2010 | Volume: 14 | Número: 20
Autores: Denis Sarak
Autor Correspondente: Denis Sarak | E-mail: denissrak@hotmail.com

POR UMA VISÃO CRÍTICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ano: 2010 | Volume: 14 | Número: 20
Autores: Mariana Sant’Ana Miceli
Autor Correspondente: Mariana Sant’Ana Miceli | E-mail: miceli.mariana@gmail.com

EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL AO ALCANCE DE TODOS: UMA ANÁLISE DA SOCIEDADE CIVIL NA CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ano: 2010 | Volume: 14 | Número: 20
Autores: Maria Helena Ferreira Fonseca Faller
Autor Correspondente: Maria Helena Ferreira Fonseca Faller | E-mail: mariahelena@faller.com.br

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: ESTUDOS DE CASOS E MEDIDAS URGENTES

Ano: 2010 | Volume: 14 | Número: 20
Autores: Rodriguo F. More
Autor Correspondente: Rodriguo F. More | E-mail: rej.unesp@gmail.com

VERDADE E MEMÓRIA: A TECNOLOGIA QUE REVELA HISTÓRIAS. TERRORISMO DE ESTADO E FILIAÇÃO NA ARGENTINA CONTEMPORÂNEA (1983-2010)

Ano: 2010 | Volume: 14 | Número: 20
Autores: Vinícius Parolin Wohnrath
Autor Correspondente: Vinícius Parolin Wohnrath | E-mail: vini_wohnrath@hotmail.com

JEREMY BENTHAM E A CONSTITUIÇÃO DO CONCEITO DE DIREITO NO PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO

Ano: 2010 | Volume: 14 | Número: 20
Autores: Christian Fernandes Gomes da Rosa
Autor Correspondente: Christian Fernandes Gomes da Rosa | E-mail: rej.unesp@gmail.com

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