Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Total de Artigos: 486

Volume

Número

A IMISSÃO NA POSSE NAS DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Mariana Barbosa Cirne

Autor Correspondente: Mariana Barbosa Cirne | E-mail: marianabcirne@gmail.com

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AS ORGANIZAÇÕES EXTRATIVISTAS NA AMAZÔNIA E A CONCEPÇÃO HOLÍSTICA DO MEIO AMBIENTE

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Raimunda Regina Ferreira Barros

Autor Correspondente: Raimunda Regina Ferreira Barros | E-mail: rda.regina@bol.com.br

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AS ORGANIZAÇÕES EXTRATIVISTAS NA AMAZÔNIA E A CONCEPÇÃO HOLÍSTICA DO MEIO AMBIENTE

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Raimunda Regina Ferreira Barros

Autor Correspondente: Raimunda Regina Ferreira Barros | E-mail: rda.regina@bol.com.br

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QUEM DELIBERA? REPRESENTAÇÃO, IMPARCIALIDADE E LEGITIMIDADE NA DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Sylvio Alarcon

Autor Correspondente: Sylvio Alarcon | E-mail: sylvio_alarcon@hotmail.com

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A PROPORCIONALIDADE E A RAZOABILIDADE COMO LIMITES AO PODER ESTATAL DE CRIAR DEVERES INSTRUMENTAIS TRIBUTÁRIOS

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Marcelo Miranda Ribeiro

Autor Correspondente: Marcelo Miranda Ribeiro | E-mail: marcelomirandaribeiro@yahoo.com.br

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O VALOR NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Elisa Resende Bueno da Fonseca

Autor Correspondente: Elisa Resende Bueno da Fonseca | E-mail: elisaresendebueno@yahoo.com.br

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DERECHO PENAL MÍNIMO Y DIÁLOGO INTERCULTURAL

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Alejandro Rosillo Martínez

Autor Correspondente: Alejandro Rosillo Martínez | E-mail: a@a.com.br

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REFLEXOS DAS NOVAS FORMAS DE CRIMINALIDADE NOS PRINCÍPIIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Thaís Del Monte

Autor Correspondente: Thaís Del Monte | E-mail: thais.delmonte@gmail.com

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REFORMA PSIQUIÁTRICA VERSUS SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: A LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS AO LOUCO INFRATOR

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Sarah Caroline de Deus Pereira

Autor Correspondente: Sarah Caroline de Deus Pereira | E-mail: sarahmachiavelli@gmail.com

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AS EMOÇÕES RACIONAIS E A REALIZAÇÃO PRÁTICA DO DIREITO À LUZ DA PROPOSTA DE MARTHA NUSSBAUM –; O PAPEL DAS OBRAS LITERÁRIAS E DAS EMOÇÕES RACIONAIS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL.

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 22

Autores: Ana Carolina Faria Silvestre

Autor Correspondente: Ana Carolina Faria Silvestre | E-mail: fariasilvestre@yahoo.com.br

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A PROPORCIONALIDADE E A RAZOABILIDADE COMO LIMITES AO PODER ESTATAL DE CRIAR DEVERES INSTRUMENTAIS TRIBUTÁRIOS

O VALOR NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004

DERECHO PENAL MÍNIMO Y DIÁLOGO INTERCULTURAL

REFLEXOS DAS NOVAS FORMAS DE CRIMINALIDADE NOS PRINCÍPIIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL

REFORMA PSIQUIÁTRICA VERSUS SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: A LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS AO LOUCO INFRATOR

AS EMOÇÕES RACIONAIS E A REALIZAÇÃO PRÁTICA DO DIREITO À LUZ DA PROPOSTA DE MARTHA NUSSBAUM –; O PAPEL DAS OBRAS LITERÁRIAS E DAS EMOÇÕES RACIONAIS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL.

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