Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 600

Forgetting or denial of transitional justice in Mozambique an analysis of the Mueda and Wiriamu genocides

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 45
Autores: Arménio Alberto Rodrigues da Roda
Autor Correspondente: Arménio Alberto Rodrigues da Roda | E-mail: armenioroda@gmail.com

Entre a prudência e o pragmatismo: uma proposta institucional para o Direito Público

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 45
Autores: Daniel Lucas, Carlos Bolonha
Autor Correspondente: Daniel Lucas | E-mail: dsldireito@gmail.com

O dilema de Sísifo e a lei do superendividamento paradoxos da proteção ao consumidor de baixa renda

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 44
Autores: Sérgio Henrique C. C. Fernandes, André Rubião
Autor Correspondente: Sérgio Henrique C. C. Fernandes | E-mail: caldasfernandes@uol.com.br

Los acuerdos ejecutivos en el derecho argentino. Una práctica institucionalizada

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 44
Autores: Miguel Agustín Torres Karam
Autor Correspondente: Miguel Agustín Torres Karam | E-mail: matorres@huma.unca.edu.ar

Ensino jurídico, inovação pedagógica e necessidade de construção de espaços plurais e democráticos de aprendizagem

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 44
Autores: Denise Andrade, Marina Feferbaum
Autor Correspondente: Denise Andrade | E-mail: andradedenise@hotmail.com

Causalidade e imputação em Hans Kelsen uma crítica do progresso civilizatório moderno

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 44
Autores: José Mauro Garboza Junior
Autor Correspondente: José Mauro Garboza Junior | E-mail: garbozajm@gmail.com

Entre alucinações e inovações o desafio da implementação responsável da IA Generativa no Sistema de Justiça

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 44
Autores: Cíntia Menezes Brunetta, Taís Schilling Ferraz, Alisson Carvalho de Alencar
Autor Correspondente: Cíntia Menezes Brunetta | E-mail: cbrunetta@hotmail.com

Perspectiva ontológico-hermenéutica de la Inteligencia Artificial una colección de métodos para su mejoramiento y delimitación en la interpretación del Derecho

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 44
Autores: Juan Pablo Domínguez Angulo, Liliana Ortiz Bolaños
Autor Correspondente: Juan Pablo Domínguez Angulo | E-mail: juanp.dominguez@javerianacali.edu.co

Produção antecipada de provas em crimes sexuais infantojuvenis validação do depoimento especial na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 44
Autores: Ariel Sousa Santos, Tanise Zago Thomasi
Autor Correspondente: Ariel Sousa Santos | E-mail: arielss187@gmail.com

AREGULAÇÃO DO CIGARRO ELETRÔNICO NO BRASIL A PARTIR DO PATERNALISMO LIBERTÁRIO

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 44
Autores: Rodrigo Montefusco Mendes Pessoa,
Autor Correspondente: Rodrigo Montefusco Mendes Pessoa, Oksandro Osdival Gonçalves | E-mail: oksandro.goncalves@pucpr.br

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