Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 569

A CENTRALIDADE DOS FUNDAMENTOS ÉTICO-ANTROPOLÓGICOS NO CASO DO ABORTO: UMA DEFESA DO PERSONALISMO REALISTA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Mário da Silva Ribeiro, Lucas Fonseca Dos Santos, Victor Sales Pinheiro
Autor Correspondente: Mário da Silva Ribeiro | E-mail: msribeiro1410@gmail.com

VIOLAÇÕES ESTRUTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Eduarda Peixoto da Cunha França, Tomás Araújo Pedrosa, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
Autor Correspondente: Eduarda Peixoto da Cunha França | E-mail: eduardacunhapf@gmail.com

CONVENTION RELATIVE AUX DROITS DES PERSONNES HANDICAPÉES: L´ENJEU DE L´INCLUSION SOCIALE DE LA PERSONNE EN SITUATION DE HANDICAP ET LA JURISPRUDENCE BRÉSILIENNE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Eduardo Milléo Baracat, Maurício Godinho Delgado
Autor Correspondente: Eduardo Milléo Baracat | E-mail: ebaracat60@gmail.com

PARA A CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE CATÁSTROFES

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Sidney Guerra, Brenda Maria Ramos Araújo, Celso de Oliveira Santos
Autor Correspondente: Sidney Guerra | E-mail: sidneyguerra@terra.com.br

A APLICAÇÃO DA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO NO ESTUDO DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Júlio César Matias Lobo, Augusto Amaral Borgongino de Carvalho
Autor Correspondente: Alexander Perazo Nunes de Carvalho | E-mail: perazo@unifor.br

A ENCRUZILHADA DOS NANOFOODS NO BRASIL: ENTRE A EMERGÊNCIA DE UMA ARTICULAÇÃO POLÍTICA E AS DIFICULDADES NA COORDENAÇÃO DE AÇÕES PARA O SETOR

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Rafael Gonçalves Fernandes, Marcelo Dias Varella
Autor Correspondente: Rafael Gonçalves Fernandes | E-mail: rafaelfernandes.dto@gmail.com

LA FORMACIÓN JURÍDICO AMBIENTAL. CARACTERIZACIÓN HOLÍSTICA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Alcides Antunez Sanchez, Eduardo Díaz Ocampo, Janet Vázquez Paneque
Autor Correspondente: Alcides Antunez Sanchez | E-mail: aantunez@udg.co.cu

RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA RADIOGRAFIA DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS FEDERAIS AOS MUNICÍPIOS

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 36
Autores: Pedro Lucas de Moura Palotti, Raquel Wanderley D’Albuquerque, Iara Cremonesi Endo
Autor Correspondente: Pedro Lucas de Moura Palotti | E-mail: pedropalotti@gmail.com

DESENVOLVIMENTO ORIENTADO POR MISSÕES SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 36
Autores: Rodrigo Mineiro Fernandes, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa
Autor Correspondente: Rodrigo Mineiro Fernandes | E-mail: rmineirof@gmail.com

OBRIGAÇÕES POLÍTICAS ASSOCIATIVAS E (OU) DE PAPEL: UMA CRÍTICA À TEORIA DE DWORKIN PARA A OBEDIÊNCIA DO DIREITO POR CIDADÃOS E JUÍZES

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 36
Autores: Vinicius de Souza Faggion
Autor Correspondente: Vinicius de Souza Faggion | E-mail: vsfaggion@gmail.com

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