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Total de Artigos: 249

Volume

Número

Lei 14.133/21: Nulidade Formal na Designação Genérica de Agente de Contratação e Pregoeiro

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Coêlho, Glauco Terra. Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e

Autor Correspondente: Coêlho, Glauco Terra | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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A Arbitragem como Alternativa para a Resolução de Conflitos Ambientais no Brasil

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Corbellini, Luciane Rita Mottin. Cardoso Neto, Nicolau. Dias, Feliciano Alcides

Autor Correspondente: Corbellini, Luciane Rita Mottin | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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O Controle De Constitucionalidade No Âmbito Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará E A (Im)Possibilidade De Modulação Dos Efeitos Da Decisão

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Melo, Álisson José Maia. Silva, José Gledson Araújo da

Autor Correspondente: Melo, Álisson José Maia | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Visão Pós-Critica E Perspectivas Formativas Do Ensino Jurídico

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Nogueira, Tiago.

Autor Correspondente: Nogueira, Tiago. | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Desde As Vozes De Minhas Avós Aos Dias De Um Tempo Pandêmico: Os Ecos Da Violência Contra As Mulheres Negras

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Neves, Ciani

Autor Correspondente: Neves, Ciani | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Diseñar Un Marco Normativo Y Políticas Públicas Para La Conciliación De La Vida Laboral Y Familiar En Cuba

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Ramírez, Lydia Guevara

Autor Correspondente: Ramírez, Lydia Guevara | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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"Dormindo com o Inimigo": Subnotificação do Estupro Conjugal nos Formulários de Avaliação de Risco

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Scheer, Tais de Paula. Mello, Adriana Ramos de. Tafarelo, Bruna.

Autor Correspondente: Scheer, Tais de Paula | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Os Sujeitos Emergentes no Quadro do Direito Constitucional do Ambiente Angolano

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Simba, Eduardo.

Autor Correspondente: Simba, Eduardo. | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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A Desnaturalização do Homo Sapiens Diante da Natureza e do Meio Ambiente Natural

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Carvalho, Sonia Aparecida de

Autor Correspondente: Carvalho, Sonia Aparecida de | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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A Educação Ambiental No Brasil Como Disciplina Autônoma E Obrigatória Nos Curriculos Escolares

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Verciano, Maralice Cunha

Autor Correspondente: Verciano, Maralice Cunha | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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