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Total de Artigos: 249

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A Educação Ambiental No Brasil Como Disciplina Autônoma E Obrigatória Nos Curriculos Escolares

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Verciano, Maralice Cunha

Autor Correspondente: Verciano, Maralice Cunha | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Reforma Agrária: O Exercício Da Função Social Da Terra Obstado Pela Manutenção Do Latifúndio

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Leão, João Batista Inanácio. Siqueira, José do Carmo Alves.

Autor Correspondente: Leão, João Batista Inanácio | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Tutela jurídica internacional do meio ambiente: crise climática e a (re)definição de sujeitos e atores internacionais

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Sousa, Mônica Teresa Costa

Autor Correspondente: Leite, Paulo Victor Arouche Costa | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Os limites do poder público na aplicação do termo de ajustamento de conduta

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Prestes, Raphael Jayson.

Autor Correspondente: Ferrari, Paola Nery | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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A fundamentação principiológica do direito internacional humanitária aplicável ao contexto bélico afegão

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Guerra, Sidney. Fabrício, Ádria.

Autor Correspondente: Marins, Rafael Clemente | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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A efetivação da pessoa com deficiência como agente econômico através das startups de tecnologia assistiva

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Merquides, Rahiza Karaziaki. Silva, Denner Pereira da.

Autor Correspondente: Silva, Alexandre Barbosa da | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Preservação do ambiente: direito constitucional ou demagogia?

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Kruse, Bárbara Cristina

Autor Correspondente: Kruse, Bárbara Cristina | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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O reflexo da reforma trabalhista no desemprego e negociações coletivas no Ceará no contexto pré-pandêmico

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Araujo, Elizabeth Alice Barbosa Silva de

Autor Correspondente: Júnior, Francisco Tarcísio Rocha Gomes | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Litígios estruturais e métodos consensuais de resolução de conflitos: o caso da ação civil pública sobre a fila de espera da assistência oncológica do cariri cearense

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Borges, Fabricio de Lima

Autor Correspondente: Borges, Fabricio de Lima | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Inteligência artificial no diagnóstico de doenças: a responsabilidade civil do médico em caso de erro de diagnóstico

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Araújo, Jailson Souza.

Autor Correspondente: Hornung, Jociane Aparecida | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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