Os (as) profissionais do magistério dos sistemas públicos do estado e da cidade de São Paulo contam com legislações que regulamentam as relações de trabalho e suas carreiras. Neste sentido, o presente artigo investigou como as carreiras em ambas as redes têm apresentado medidas para a efetiva melhoria das condições de trabalho e valorização docente. Para tal, foram analisados os respectivos estatutos e planos de carreira. As análises encontram-se apoiadas em pesquisa documental, com foco na legislação nacional, estadual e municipal sobre relações e condições de trabalho do magistério, e bibliográfica, especialmente aquela que vem discutindo essa temática. Constatou-se que apesar da rede estadual apresentar uma carreira com mais referências a serem alcançadas quando comparada à rede municipal, os (as) docentes estaduais, devido a uma série de entraves demonstrados ao longo do artigo, se movimentam bem menos na carreira, não ultrapassando pouco mais do que as duas primeiras referências, ao contrário dos (as) docentes municipais, que se encontram melhor distribuídos (as) nas diversas referências de sua carreira e apresentam também vencimento base superior ao estadual.
The teaching professionals in the public systems of the state and the city of São Paulo have legislation that regulate labor relations and their careers. In this way, the present article investigated how the careers in both systems have presented methods for the effective improvement of working conditions and the valorization of teachers. To this end, the respective bylaws and career plans were analyzed. The analyses are supported by documentary research, focusing on national, state, and municipal legislation regarding labor relations and working conditions for teachers, and on bibliography, in special those that have been discussing this theme. It was observed that although the state network presents a career with many more levels to be reached when compared to the municipal network, state teachers, due to a series of restraints demonstrated throughout the article, progress much less in the career, not going beyond the first two levels, in contrast to municipal teachers, who are better distributed in the several levels of their career and also present a basic salary higher than the state one.
Los (las) profesionales del magisterio de los sistemas públicos del estado y de la ciudad de São Paulo cuentan con legislaciones que reglamentan las relaciones de trabajo y sus carreras. En este sentido, el presente artículo ha investigado como las carreras en ambas redes han presentado medidas para la efectiva mejoría de las condiciones de trabajo y valorización docente. Para esto, han sido analizados los respectivos estatutos y planes de carrera. El análisis se encuentra apoyado en pesquisa documental, con enfoque en la legislación nacional, estatal y municipal sobre relaciones y condiciones de trabajo del magisterio; y bibliográfica, especialmente aquella que se discutió esa temática. Se ha constatado que pese la red estatal presentar una carrera con más referencias a alcanzarse cuando comparada a la red municipal, los (las) docentes estatales, debido a unaserie de obstáculos demostrados al largo de este artículo, se mueven mucho menos en la carrera, no ultrapasando poco más que las dos primeras referencias, al contrario de los (las) docentes municipales, que se encuentran mucho más distribuidos (as) en lasdiversas referencias de su carrera y presentan también remuneración base superior al estatal.
