Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
Endereço:
Av. Palmeira, 27/302 - Petrópolis
Porto Alegre / RS
90.470-300
Site: http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/
Telefone: (51)3210-6159
ISSN: 2525510X
Editor Chefe: Vinicius Gomes de Vasconcellos
Início Publicação: 30/06/2015
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 107

Os limites objetivos do ne bis in idem na Itália entre fontes nacionais e europeias

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Fabio Salvatore Cassibba
Autor Correspondente: Fabio Salvatore Cassibba | E-mail: fabiosalvatore.cassibba@unipr.it
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Violações das garantias “processuais” da CEDH e remédios post-iudicatum

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Barbara Lavarini
Autor Correspondente: Barbara Lavarini | E-mail: barbara.lavarini@unito.it
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A resistência da “coisa julgada” diante da violação do principio de legalidade penal

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Manfredi Bontempelli
Autor Correspondente: Manfredi Bontempelli | E-mail: manfredi.bontempelli@unimi.it
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Arquivamento do Inquérito Policial: uma análise sobre a imutabilidade dos seus efeitos

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Antonio Eduardo Ramires Santoro
Autor Correspondente: Antonio Eduardo Ramires Santoro | E-mail: antoniosantoro@antoniosantoro.com.br
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Imparcialidade judicial e atividade probatória no Tribunal Penal Internacional

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Ana Beltrán Montoliu
Autor Correspondente: Ana Beltrán Montoliu | E-mail: beltrana@dpu.uji.es
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Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Fábio Agne Fayet, Roberta Eggert Poll
Autor Correspondente: Fábio Agne Fayet | E-mail: fabio@fayet.adv.br
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A centralidade do juízo oral no Sistema Acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Raphael Jorge De Castilho Barilli
Autor Correspondente: Raphael Jorge De Castilho Barilli | E-mail: raphaelbarilli@yahoo.com
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A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Heloisa Estellita
Autor Correspondente: Heloisa Estellita | E-mail: heloisa.estellita@fgv.br
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Fundamento central do direito à não autoincriminação

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho
Autor Correspondente: Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho | E-mail: heloisalinocarvalho@gmail.com
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O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Renato Stanziola Vieira
Autor Correspondente: Renato Stanziola Vieira | E-mail: renatovieira@kv.adv.br
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