Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Total de Artigos: 107

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Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Roberta Eggert Poll

Autor Correspondente: Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Roberta Eggert Poll | E-mail: alinepirescastilhos@gmail.com

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Forças Armadas na Segurança Pública e a Competência dos Tribunais Militares: Possível Rompimento Democrático

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Rodrigo Grazinoli Garrido, Ana Morell, Silvana Vieira Azevedo

Autor Correspondente: Rodrigo Grazinoli Garrido | E-mail: grazinoli.forense@gmail.com

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Pessoas coletivas e os programas de compliance: a problemática da prova compartilhada com o processo penal de pretensão democrática

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Francisco França Júnior

Autor Correspondente: Francisco França Júnior | E-mail: fafjunior2016@gmail.com

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Entre leis e saberes: normas processuais, execução penitenciaria e formação dos advogados em Córdoba (1887/1940)

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: José Daniel Cesano

Autor Correspondente: José Daniel Cesano | E-mail: danielcesano@gmail.com

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A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee

Autor Correspondente: Vinícius Wildner Zambiasi | E-mail: viniciuszambiasi@gmail.com

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Crítica científica de "Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados" - Apontamentos sobre a inconstitucionalidade da Lei 12.654/2012

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Rodrigo Grazinoli Garrido

Autor Correspondente: Rodrigo Grazinoli Garrido | E-mail: grazinoli.forense@gmail.com

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Editorial dossiê “Sistemas processuais penais e imparcialidade judicial”: Imparcialidade e prova no processo penal – reflexos sobre a iniciativa probatória do juiz

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Lorena Bachmaier Winter

Autor Correspondente: Lorena Bachmaier Winter | E-mail: l.bachmaier@der.ucm.es

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Editorial: Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta – Por uma revisão de dados no Direito Processual Penal

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Bruna Capparelli

Autor Correspondente: Bruna Capparelli | E-mail: bruna.capparelli2@unibo.it

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Modelo processual acusatório e sobrecarga do sistema judicial

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Giulio Illuminati

Autor Correspondente: Giulio Illuminati | E-mail: giulio.illuminati@unibo.it

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Paridade de armas, imparcialidade do Judiciário e o papel das partes na investigação preliminar: a perspectiva da justiça criminal italiana

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Stefano Ruggeri

Autor Correspondente: Stefano Ruggeri | E-mail: steruggeri@unime.it

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