Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
Endereço:
Av. Palmeira, 27/302 - Petrópolis
Porto Alegre / RS
90.470-300
Site: http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/
Telefone: (51)3210-6159
ISSN: 2525510X
Editor Chefe: Vinicius Gomes de Vasconcellos
Início Publicação: 30/06/2015
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 107

Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Jordi Ferrer Beltrán
Autor Correspondente: Jordi Ferrer Beltrán | E-mail: jordi.ferrerb@udg.edu
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Os perigos da probabilidade e da estatística como ferramentas para a valoração probatória-jurídica

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Ana Sánchez-Rubio
Autor Correspondente: Ana Sánchez-Rubio | E-mail: asanrub@upo.es
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Standards de cientificidade como critérios de admissibilidade da prova científica

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Juan Manuel Alcoceba Gil
Autor Correspondente: Juan Manuel Alcoceba Gil | E-mail: jalcoceb@der-pu.uc3m.es
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Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Rafael Fecury Nogueira
Autor Correspondente: Rafael Fecury Nogueira | E-mail: rafaelfecury@uol.com.br
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A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Isabela Aparecida de Menezes, Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares
Autor Correspondente: Isabela Aparecida de Menezes | E-mail: isamenezees@gmail.com
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As Abordagens Policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Gabriela Ponte Carvalho, Evandro Piza Duarte
Autor Correspondente: Gabriela Ponte Carvalho | E-mail: caprilp@gmail.com
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A nulidade absoluta pela não intervenção do representante do Ministério Público em atos essenciais da ação penal pública

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Francisco Ortêncio de Carvalho
Autor Correspondente: Francisco Ortêncio de Carvalho | E-mail: ortenciocarvalho@gmail.com
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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Flaviane Baldasso, Gustavo Noronha de Ávila
Autor Correspondente: Flaviane Baldasso | E-mail: flavibaldasso@gmail.com
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O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Patrick Cacicedo
Autor Correspondente: Patrick Cacicedo | E-mail: patrickcacicedo@gmail.com
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Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Túlio Felippe Xavier Januário
Autor Correspondente: Túlio Felippe Xavier Januário | E-mail: tuliofxj@gmail.com
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