Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Total de Artigos: 107

Volume

Número

O supremo tribunal federal e a lei maria da penha – uma lamentável decisão

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Rômulo de Andrade Moreira

Autor Correspondente: Rômulo de Andrade Moreira | E-mail: romuloamoreira@uol.com.br

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Três teses sobre a inconstitucionalidade substancial do art. 383 do CPP: por que o réu não se defende (apenas) dos fatos

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Ricardo Jacobsen Gloeckner

Autor Correspondente: Ricardo Jacobsen Gloeckner | E-mail: ricardogloeckner@hotmail.com

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Notas sobre a investigação e prova da criminalidade econômico-financeira organizada

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Diogo Malan

Autor Correspondente: Diogo Malan | E-mail: diogomalan@mirzamalan.com.br

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Decisioni della Corte europea e giudicato penale “iniquo”

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Bruna Capparelli

Autor Correspondente: Bruna Capparelli | E-mail: bruna.capparelli@yahoo.it

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Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “Caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos?

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Fauzi Hassan Choukr

Autor Correspondente: Fauzi Hassan Choukr | E-mail: fhchoukr@uol.com.br

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O princípio da proporcionalidade como ferramenta eficaz para a aferição da ilegitimidade da indevida restrição a direitos fundamentais, no âmbito do processo penal

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin

Autor Correspondente: Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin | E-mail: marcelocgp@terra.com.br

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Quando Cinderela terá suas próprias roupas? A necessária recusa à teoria geral do processo

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Aury Lopes Jr.

Autor Correspondente: Aury Lopes Jr. | E-mail: secretariaescritorio@terra.com.br

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La importación de mecanismos consensuales del proceso estadounidense, en las reformas procesales latinoamericanas

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Gabriel Ignacio Anitua

Autor Correspondente: Gabriel Ignacio Anitua | E-mail: ganitua@uba.ar

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Sigilos constitucionais, prova ilícita e proporcionalidade

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Elmir Duclerc

Autor Correspondente: Elmir Duclerc | E-mail: elmir.duclerc@gmail.com

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Direito e Processo Penal juntos? (des)Caminhos do ensino jurídico

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Alexandre Morais da Rosa

Autor Correspondente: Alexandre Morais da Rosa | E-mail: alexandremoraisdarosa@gmail.com

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