REVISTA DA EMERJ

Total de Artigos: 290

Volume

Número

DIREITO À MORTE DIGNA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Reis Friede

Autor Correspondente: Reis Friede | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Link externo para Artigo

A EXECUÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) E SUAS CONTROVÉRSIAS A QUESTÃO DAS COMPETÊNCIAS DOS JUÍZOS (VEP OU JUÍZO DE ORIGEM)

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Roberta Barroiun Carvalho de Souza

Autor Correspondente: Roberta Barroiun Carvalho de Souza | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Link externo para Artigo

DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA REFLEXÕES E CRÍTICAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PL n. 6204 DE 2019

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Rubens Soares Sá Viana Junior

Autor Correspondente: Rubens Soares Sá Viana Junior | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Link externo para Artigo

QUEM DEFINE A RATIO DECIDENDI DE UM PRECEDENTE? UMA ANÁLISE PRÁTICA DA TÉCNICA DA DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) NO RESP 1.339.313/RJ

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3

Autores: Alex Quaresma Ravache

Autor Correspondente: Alex Quaresma Ravache | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Link externo para Artigo

REPENSANDO A PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL DA ADMISSÃO À VALORAÇÃO

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3

Autores: Antonio Carlos Pontes

Autor Correspondente: Antonio Carlos Pontes | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Link externo para Artigo

RELEITURA DA SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NARROWING DOS PRECEDENTES EM RELAÇÃO AO TERMO INICIAL DOS JUROS NA REPARAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3

Autores: Cássio Benvenutti de Castro

Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Link externo para Artigo

ITBI, MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR E A TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3

Autores: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão

Autor Correspondente: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Link externo para Artigo

“JURISPRUDÊNCIA DA CRISE” NO BRASIL? ENTRE A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL, A CRISE ECONÔMICA E A PANDEMIA DA COVID-19

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3

Autores: Leonardo Scofano Damasceno Peixoto, José Jerônimo Nogueira de Lima, Jamile Cruzes Moysés Simão

Autor Correspondente: Leonardo Scofano Damasceno Peixoto | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Link externo para Artigo

INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO VS. BRASIL

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3

Autores: Marcelo Oliveira da Silva

Autor Correspondente: Marcelo Oliveira da Silva | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Link externo para Artigo

A COMPULSORIEDADE DA VACINAÇÃO, NO CAMINHAR DO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3

Autores: Paula Naves Brigagão

Autor Correspondente: Paula Naves Brigagão | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Link externo para Artigo

Páginas