REVISTA DA EMERJ

Total de Artigos: 291

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(TRANS)FORMAÇÕES DO MICTÓRIO À CONSTITUIÇÃO

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1

Autores: Igor Medinilla de Castilho, Andréia Fernandes de Almeida Rangel, Laone Lago

Autor Correspondente: Igor Medinilla de Castilho | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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O PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE RELATIVA DO NOME CIVIL E SUAS PRINCIPAIS FLEXIBILIZAÇÕES

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1

Autores: Luisa Chaloub

Autor Correspondente: Luisa Chaloub | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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CONDO-HOTÉIS, ASSIMETRIAS INFORMACIONAIS E O PAPEL DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1

Autores: Marcelo Machado Costa Lima

Autor Correspondente: Marcelo Machado Costa Lima | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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ADI 5.543/DF DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 1

Autores: Simone Alvarez Lima

Autor Correspondente: Simone Alvarez Lima | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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ABORTO DIREITO À VIDA OU DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Luciana Silva Sousa

Autor Correspondente: Luciana Silva Sousa | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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TURKISH INTERNATIONAL PRIVATE LAW THE CASE OF RECOGNITION AND ENFORCEMENT OF FOREIGN JUDGMENTS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Dimitris Liakopoulos

Autor Correspondente: Dimitris Liakopoulos | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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REPATRIAÇÃO DE ATIVOS CLANDESTINOS E ANISTIA CRIMINAL REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A EFETIVIDADE DA TUTELA PENAL DA ORDEM ECONÔMICO-TRIBUTÁRIA

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Vlamir Costa Magalhães

Autor Correspondente: Vlamir Costa Magalhães | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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DA RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI Nº 13.786/2018

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Bruno Magalhães de Mattos

Autor Correspondente: Bruno Magalhães de Mattos | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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A CORRUPÇÃO VIOLADORA DOS DIREITOS HUMANOS EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO COM BASE EM EMMANUEL LEVINAS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Inajara Piedade da Silva, João Welligton Figueredo de Assis

Autor Correspondente: Inajara Piedade da Silva | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO NOVO PROCESSO CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Marcelo Mazzola

Autor Correspondente: Marcelo Mazzola | E-mail: mmazzola@dannemann.com.br

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