Revista da Faculdade de Direito da FMP

Revista da Faculdade de Direito da FMP

Endereço:
Rua Coronel Genuíno, 421 - Centro Histórico
Porto Alegre / RS
90010350
Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: Francisco José Borges Motta
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 246

O caso Brumadinho: uma análise a partir da responsabilidade penal corporativa e dos programas de compliance

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: L. F. Cereser, F. R. Bechara
Autor Correspondente: L. F. Cereser | E-mail: lucasf.cereser@terra.com.br

Programas de compliance e a nova lei anticorrupção

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: R. G. Leal
Autor Correspondente: R. G. Leal | E-mail: gestaleal@gmail.com

A CGU e o Sistema Brasileiro Accountability Horizontal: incentivos, instituições e cooperação

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: F. M. G. Martins
Autor Correspondente: F. M. G. Martins | E-mail: fernandomgm@gmail.com

Perspectivas da proteção ao meio ambiente ante o Estatuto da Cidade: Perspectives of environmental protection under the City Statute

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: S. da C. Silva, C. Gorczevsk
Autor Correspondente: S. da C. Silva | E-mail: suelemcosta112@yahoo.com.br

Locação Social como alternativa de moradia: características e experiências para uma política pública habitacional

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: R. M. Luft, M. F. V. Lima
Autor Correspondente: R. M. Luft | E-mail: rosangelaluft@ippur.ufrj.br

Democracia e participação popular nos 20 anos do Estatuto da Cidade: a luta por moradia pelo MSTC no contexto de pandemia

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: R. J. Keller, E. Bello, S. R. de O. Costa
Autor Correspondente: R. J. Keller | E-mail: rene.j.keller@gmail.com

Os Desafios do Estatuto da Cidade frente à inflexão ultra liberal e o desmonte da política urbana brasileira

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: J. T. de O. Filho, T. F. Ribeiro
Autor Correspondente: J. T. de O. Filho | E-mail: joaotelmofilho@gmail.com

O planejamento municipal integral como contributo à mudança paradigmática da política urbana no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: B. S. Vieira
Autor Correspondente: B. S. Vieira | E-mail: bruno_vieiraa@yahoo.com.br

O Estatuto da Cidade e a obrigatoriedade do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: D. Gaio
Autor Correspondente: D. Gaio | E-mail: danielgaio72@yahoo.com.br

O Direito à privacidade e à imagem nas cidades inteligentes

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: F. Parini, L. N. Pegoraro
Autor Correspondente: F. Parini | E-mail: franparini@gmail.com

Páginas